FICHAMENTO PROCESSO PENAL

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – 4º PERÍODO PROFESSOR: ISAAC SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: ELIZANDRA SILVEIRA 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES Jr, Aury. Direito Processual Penal:Um Processo Penal Para Quê(m)? Buscando o Fundamento da Sua Existência – 9°ed. – São Paulo: Saraiva, 2012 – Brasil. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: O fichamento a seguir, tem o objetivo de aprofundar os conhecimentos referentes ao processo penal brasileiro, produzindo um instrumento de estudo e reflexão. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 “A prisão tinha inicialmente, a função de lugar de custódia e tortura.”(p. 64) 4.2 “Impõe-se a necessidade da utilização da estrutura preestabelecida pelo Estado – processo judicial -, através da qual é designado um terceiro imparcial (juiz) pertencente à Administração (pública) da Justiça, cuja designação deve ser previamente estabelecida por lei, não cabendo a acusação ou à defesa sua escolha.” (p. 68). 4.3 “Nossa opção é pela leitura constitucional e, dessa perspectiva, visualizamos o processo penal como instrumento de efetivação das garantias constitucionais.”(p. 69). 4.4 “Se, antigamente, o grande conflito era entre o direito positivo e o direito natural, atualmente, com a recepção dos direitos naturais pelas modernas constituições democráticas, o desafio é outro: dar eficácia a esses direitos fundamentais.” (p. 70).…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se…

FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014 UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Sob a…

FICHAMENTO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Acadêmica 4º período do Curso de Direito da UNIVALI. Fichamento crítico para obtenção da M2 na cadeira de Processo Penal. 2. OBRA EM FICHAMENTO Auri Lopes Jr. cap. 1 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Aprofundar os conhecimentos referentes ao tema Um Processo Penal Para Quê(M)¿Buscando o Fundamento da sua Existência, embasado no texto de Auri Lopes Jr, valorizando o conteúdo de forma a…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 3.…

FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: ZAFFAZONI, Eugênio Raul. Em Busca das Penas Perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Capítulo Terceiro – Teorias e atitudes centrais e marginais como resposta à deslegitimação e à crise. Rio de Janeiro: Revan, 1991. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em…

Material de apoio para uso em sala de aula – profª Sílvia Marques/ Direito FAIT - 1º período (fev.2014) 1 1ª FASE: Pré-projeto: é a primeira atividade de planejamento O Tema: deve ser importante para a sociedade (critério da relevância) ; deve contribuir para o alargamento de um campo científico. No caso de vocês, para o Direito. 1. Seleção do TEMA/OBJETO DE PESQUISA Delimitação do tema de pesquisa, formulando perguntas para as quais ainda não tem resposta. Por assunto: A…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Petrópolis 2013 APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial de aprovação na disciplina Projeto de Monografia.…

que tem como base o Projeto de Lei nº 4.208/2001, projeto este que tentou aproximar o Código de Processo Penal Brasileiro aos princípios constitucionais vigentes, que por sua vez visam a efetivação da dignidade da pessoa humana. Seguindo a tendência da aplicabilidade do subsistema criminal, a Lei 12.403 traz alterações de alguns institutos que estavam gerando certa contradição entre os postulados doutrinários e os julgados dos tribunais, inclusive no âmbito do Supremo…

FICHA RESUMO/ANALITICA DE OBRA CIENTÍFICA [1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Jeane Moreira 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: Beccaria, Cesare Bonesana, Dos Delitos e dasPenas / Cesare Beccaria; tradução Deocleciano torrieri Guimarães. – São Paulo: Rideel, 2003. – (Biblioteca Clássica) Titulo Original: Dei delitti e delle pene 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTEUTILIZADO: Analisar os argumentos da obra científica, reconhecendo os pontos ainda atuais no nosso…