Fichamento Direito Processual Civil

DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO VINÍCIUS SOARES CARVALHO ATIVIDADE Nº 1 FICHAMENTO Salvador 2015 VINÍCIUS SOARES CARVALHO Fichamento textual do livro do professor desta Casa, Ricardo Maurício Freire Soares, intitulado ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO, pela Editora Saraiva, 1ª edição, 2ª tiragem, 2013, São Paulo. Atividade proposta pelo docente como requisito avaliativo para a disciplina Teoria Geral do Direito,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 1 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 2 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário…

de 07 de agosto de 2006, também conhecida como “Lei Maria da Penha. constituído como base de instrumento legal, ainda assim, dentro do ponto de vista técnico, é preciso averiguar e analisar a lei à luz dos princípios constitucionais, penais e processuais penais, para se apurar até que ponto o Estado tem legitimidade para intervir coercitivamente na liberdade dos cidadãos. Fato é que a violência contra mulher, considerada de ordem doméstica e familiar é uma questão histórica e cultural anunciada

DETRAÇÃO VITÓRIA 2011 AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: titulação Larissa Jareta VITÓRIA 2011 SUMÁRIO (PROJETO) 1 INTRODUÇÃO 4 2…

MODERNO E O MOMENTO ATUAL 9 8.2 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 11 8.3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CIDADANIA 13 8.4 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 15 9 METODOLOGIA 18 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 11 CRONOGRAMA 23 2013 24 JAN 24 FEV 24 MAR 24 ABR 24 MAI 24 JUN 24 JUL 24 AGO 24 SET 24 OUT 24 NOV 24 DEZ 24 Elaboração do Projeto 24 1 TEMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania. 3 TÍTULO…

falta de instrumentos para a publicação dos atos. Então, resta ao munícipe as possibilidade de exercer seu direito de petição, no âmbito administrativo, ou, buscar a prestação jurisdicional, fazendo representação ao Ministério Público, que poderá iniciar uma Ação Civil Pública. Ainda, nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal, poderá lançar mão da Ação Popular. Palavras-chave: Direito. Administrativo. Publicidade. Transparência. Cidadão. Princípios Município. 1.…

APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE À PRÁTICA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO EM LOCALIDADE PRÓXIMO AO PRESÍDIO” ISABELA DE BONA FENILI CRICIÚMA/SC, 2013 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA…

FICHAMENTO Referência: Direito Romano Clássico: seus institutos jurídicos e seu legado p.93 1. INTRODUÇÃO [...] o Império Romano e suas várias etapas históricas estariam fixados cronologicamente no modo de produção escravagista, em que o motor do desenvolvimento econômico estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia,31 que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres…

danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano na sua reparação, evitando-se os desgastes da intervenção judicial.…

NA JUSTIÇA MILITAR CIDADE 2014 ALUNO(A) COMPETÊNCIA CRIMINAL NA JUSTIÇA MILITAR Fichamento apresentado à disciplina Processo Penal II do curso de Direito, para obtenção de nota parcial. CIDADE 2014 Direito Processual Penal Competência Criminal na Justiça Militar LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal – Volume I. Rio de Janeiro:…