FICHAMENTO DIREITOS FUNDAMENTAIS

Para que possamos falar a respeito dos direitos fundamentais precisamos compreender a evolução histórica dos mesmos pois os mesmos foram evoluindo com cada época que se é passado, sendo inclusive por este motivo que se fala em gerações do direito. A cultura ocidental nos traz uma nota distinta de humanismo, trazendo grande ênfase naquilo que é coletivo tanto em um âmbito religioso como no político. Ao longo da evolução do pensamento ocidental podemos visualizar a existência de determinadas regras transcendentais apontando que os súditos e os governantes estariam indistintamente submetidos. Ao passo de que se acreditava que o homem foi criado a imagem e semelhança de Deus, passou-se a obter também entendimento de que sendo desta forma ao ofender injustificadamente um indivíduo poderia estar ofendendo a própria divindade. Este pensamento hebraico, vindo do Antigo Testamento, fundado na igualdade entre os homens e n respeito a pessoa humana, foi integralmente absolvido pelo Cristianismo. Mais tarde tudo foi melhor aperfeiçoado pelo Apóstolo Paulo que mostrou um entendimento mais voltado para a irmandade. Já os Greco-romanos tinham um entendimento que ia além dos direitos cristão, que inclusive influenciou o pensamento antigo, medieval e moderno. Eles vem com o pensamento do direito natural, comum a todos os homens, no qual se diz que todas as pessoas são iguais e devem ter o mesmo tratamento e estando submetidas as mesmas leis naturais, fazendo com que houvesse uma…

FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sumário Capítulo 1 – Direitos e Garantias Fundamentais 1. Conceito de Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são os bens em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos constitucionais. Enfim, os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos,…

FICHAMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sumário Capítulo 1 – Direitos e Garantias Fundamentais 1. Conceito de Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são os bens em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos constitucionais. Enfim, os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos,…

CURRICULAR – DIREITO HUMANOS DOCENTE – PROF. EDUARDO MONTEIRO CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA FICHAMENTO VALENÇA OUTUBRO DE 2012 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; Direito Humanos Fundamentais; 13º edição de 2011 O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem. A reivindicação do Estado de Direito: Assim, a primeira meta que visaram, na reformulação…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DISCIPLINA: Desenvolvimento Humano Sustentável PROFESSOR: Alexandre Pagliarini FICHAMENTO DA OBRA “ TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” ALUNO: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva ARACAJU 2014 Referência Bibliográfica: MARTINS, Leonardo; DIMOULIS, Dimitri. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Resumo da obra: …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Jéssica Gomes Dias Trabalho da disciplina Direitos e Garantias Fundamentais Tutor: Prof. Gilherme Sandoval Goes Juiz de Fora 2014 Estudo de Caso : Direitos e Garantias Fundamentais Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok Referência: Escola de Negócios…

Revista de Direito do Estado 4 (2006): 23-51. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na produção doutrinária dos últimos anos.1 Que direitos, em geral, contenham um "conteúdo mínimo…

O Princípio da Autonomia Privada (pp. 111 – 123). Sétimo capítulo. NORONHA, Fernando. O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais (autonomia privada, boa-fé, justiça contratual). São Paulo: Editora Saraiva, 1994. Gounot criou a expressão “Princípio da autonomia privada” para substituir a expressão “princípio da autonomia da vontade” para explicar o conceito individualista e liberal que era a realidade no seu tempo, em 1912. O conceito de “Autonomia da Vontade” foi uma…

FICHAMENTO Recebe esse nome porque é feito em fichas didáticas que deverão ser arquivadas para posterior consulta. O fichamento constitui um valioso recurso de estudo de que se valem os pesquisadores para a realização de uma obra científica.  Quando o pesquisador vai realizar um trabalho de pesquisa a nível de TCC, Monografia, Dissertação ou Tese, após a escolha e delimitação de seu tema, deverá fazer um levantamento das obras e autores que tratam do tema que ele pretende estudar. …

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALAN CHARLES FERREIRA LIMA ALENNA BEATRIZ DA COSTA NASCIMENTO MORAES FLÁVIA KAROLINE SOARES VASCONCELOS NATHALIA DE ALBUQUERQUE SOBRAL TALESSA PAULA MOURA DA SILVA SAMUEL LOPES DE SOUZA BARBOSA CARVALHO VALÉRIA CRISTINE FERREIRA DE OLIVEIRA TRABALHOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS: CONSOLIDADO DE PRODUÇÕES TEXTUAIS TERESINA, MAIO DE 2015 ALAN CHARLES FERREIRA LIMA ALENNA BEATRIZ DA COSTA NASCIMENTO MORAES FLÁVIA KAROLINE…