Fichamento Direito Processual Civil

UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXXx SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS XXXXXXXXXXXXXXXX FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA PONTA GROSSA 2013 ADRIANO DIAS DE FREITAS FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, como requisito de avaliação parcial referente ao 3º Bimestre. Professora: XXXXXXXXXX

necessários à pesquisa. Antes de passar ao estudo através da leitura analítica e dos apontamentos, deve-se ter a certeza de que todos os documentos importantes foram identificados, localizados e fichados. Após a identificação, a localização e o fichamento das fontes referentes ao assunto que está sendo pesquisado, passa-se para a etapa seguinte que é a coleta, análise e interpretação de dados. Esta etapa é considerada a mais demorada e difícil, porque consistem na…

determinação da linhagem paterna e realização pessoal do indivíduo em conhecer suas origens. O projeto pretende declarar o estado de filiação, direito personalíssimo resguardado na Constituição Federal, bem como o direito de todo ser humano a ser reconhecido pelo pai e mãe, podendo ser realizado de forma voluntária e judicial, gerando um complexo de direitos e obrigações recíprocos entre pais e filhos. Ressalta-se levar em consideração no plano psicológico se a prova de…

DIOGO LIMA DA MATA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3 INTRODUÇÃO.....................................................................

deficiências do Sistema Penitenciário são enormes e a segurança pública é um problema de Estado. Tais deficiências são reflexos dos problemas enfrentados pelo País no exercício da prerrogativa de reprimir. Todavia, o Estado não tem conseguido garantir os direitos dos presos, demonstrando total descaso e desinteresse para com esses. O objetivo da Lei de Execuções Penais é oferecer aos apenados formas para sua ressocialização e reeducação, de forma que este retorne à sociedade e possa se…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. CRICIUMA/2011 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade…

1. TEMA A necessidade de efetivação dos direitos fundamentais e a humanização das penas sob a ótica da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição da República Federativa do Brasil. A nova perspectiva de humanização das penas tutelada pelos direitos fundamentais: o modelo APAC 2. PROBLEMATIZAÇÃO O grande problema atual dos direitos fundamentais, no entendimento de Norberto Bobbio, em seu livro a Era dos Direitos, não é mais o de fundamentá-los, mas, sim,

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A venda de CDs e DVDs piratas no centro da cidade do Crato e a ineficácia da fiscalização do poder público Aluno: Fernando José Pinto da Franca Filho Professor: Fernando Menezes Lima Crato 2012 FERNANDO JOSÉ PINTO DA FRANCA FILHO A venda de CDs

WANDER BATISTA LOPES Lei n. 9.503/97: análise DE SUA APLICABILIDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista de Ribeirão Preto como pré-requisito para elaboração da monografia no curso de Direito. Orientador: a definir RIBEIRÃO PRETO 2012 1. TEMA A pesquisa deste trabalho procura demonstrar, de modo geral, a realidade após a vigência da lei 9.503/97 ( o atual Código de Trânsito Brasileiro). 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Eficácia

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…