Fichamento De Direito Positivo

universidade FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA MARCEANE CATIA SANTOLIN BISCARO FICHAMENTO TÍTULO: 20 A COR DA CULTURA: CRIANÇAS, TELEVISÃO E NEGRITUDE NA ESCOLA AUTORA: SÁTIRA PEREIRA MACHADO Erechim 2014 MARCEANE CATIA SANTOLIN BISCARO FICHAMENTO TÍTULO: 20 A COR DA CULTURA: CRIANÇAS, TELEVISÃO E NEGRITUDE NA ESCOLA AUTORA: SÁTIRA PEREIRA MACHADO Trabalho produzido no curso de História, da UFFS

HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – GERALDO ATALIBA FICHAMENTO – PRIMEIRA PARTE – “NOÇÕES INTRODUTÓRIAS” 1. Tributo como objeto da obrigação tributaria O conteúdo das normas tributárias, essencialmente, é uma ordem ou comando, para que se entregue ao estado (ou pessoa por ele, em lei, designada) certa soma de dinheiro. A norma que está no centro do direito tributário é: “entregue dinheiro ao estado” O objeto dos comandos jurídicos só pode ser o comportamento humano entre pelo menos duas

MENDONÇA ALVES MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na Disciplina de Orientação à Monografia I, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de FAAr, sob a orientação da prof.ª M. Claudelice Varella. Orientador(a): ARIQUEMES/RO 2013 1 INTRODUÇÃO Segundo João Monteiro, “prova é uma indução lógica, um meio com que se estabelece a existência…

Fichamento do texto: Law, Stephen. “Religião e Filosofia nas Escolas”. O texto de Stephen Law traz questões sobre ter ou não filosofia nas escolas. O texto é dividido em duas partes, sendo que a primeira parte é focada nas objeções religiosas sobre a filosofia como disciplina escolar. A segunda parte trata de explicar as diferenças entre causas e razões. Nessa primeira parte, o autor explica que a religião e a filosofia tem disputado território em relação a algumas questões como…

Aluno: Juliano Brambila Neri Fichamento literal: BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL. A justificação e a Aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo. 2012 (p. 249-302). Capítulo 3: Problemas de Justificação de Normas derivadas de Precedentes Judiciais “...depois da filosofia jurídica produzida por Hart os juristas passaram a olhar para o Direito a partir do ponto de vista interno, ou seja, da perspectiva daqueles que obedecem e aplicam normas jurídicas para

Fichamento de Rabay – Hermenëutica jurídica Introdução: ‘’A Hermeneutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito” (p.01) “É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre [...] a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito.”(p.01) “Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e…

Wiese José Roberto Rodrigues Todos os direitos reservados à Editora Grupo UNIASSELVI - Uma empresa do Grupo UNIASSELVI Fone/Fax: (47) 3281-9000/ 3281-9090 Copyright © Editora GRUPO UNIASSELVI 2011. Proibida a reprodução total ou parcial da obra de acordo com a Lei 9.610/98. COMO ME PREPARAR PARA PROVAS E AVALIAÇÕES? 3 FIGURA 1 – ESTUDANDO FONTE: Disponível em: . Acesso em: 1 ago. 2011. Copyright © Editora GRUPO UNIASSELVI 2011. Todos os direitos reservados. 4…

COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR: FREDYS ORLANDO SORTO FICHAMENTO João Pessoa (PB) 2015 BOSON, Gerson de Brito Mello. Fundamentos do Direito Interncional. In: _______. Direito internacional público: O Estado em direito das gentes. Belo Horizonte, Del Rey, 1994. p.75-109. [Fredys] “O problema da fundação do Direito Internacional Público é dos que mais apaixonam os publicistas, [...] sobretudo por serem ainda, as sanções do Direito…

Fichamento 3: A Soberania no Mundo Moderno. 1. A limitação da soberania interna com a formação do estado de direito. A construção do Estado-pessoa. A dúplice oposição entre estado civil e estado de natureza dá origem, a partir da Revolução Francesa, a duas histórias paralelas e opostas da soberania: a de uma progressiva limitação interna da soberania, no plano do direito estatal, e a de uma progressiva absolutização externa da soberania, no plano do direito internacional. Soberania externa e

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Faculdade de Direito Fichamento de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho “CAPÍTULO III - Fontes do Direito Tributário” Prof.ª Julcira – Direito Tributário Nome: Ana Luiza Laluce Rodrigues de Araujo RA00105129 Turma MA-6 1. Fontes do Direito Entende-se por fontes do direito não somente os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas,…