Fichamento de Resumo dos Cap. II e III da obra de Aury L. Jr. Direito Processual Penal

Fichamento Resumo Capítulos II e III Obra LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulos II a III. Resumo de tópicos do capítulo II TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PENAL) 1. Introdução: As Várias Teorias 2. Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow 3. Processo como Situação Jurídica (ou a Superação de Bülow por James Goldschmidt) 4. Quando Calamandrei Deixa de Ser o Crítico e Rende Homenagens a Un Maestro di Liberalismo Processuale. O Risco Deve Ser Assumido: A Luta Pelas Regras do Jogo Introdução: As Várias Teorias Introdução às várias teorias sob análise e divisão feita por ARAGONESES ALONSO 1. Teorias que utilizam categorias de outros ramos do direito 1.1. Teorias de direito privado 1.1.1. Processo como contrato 1.1.2. Processo como quase contrato 1.1.3. Processo como acordo 1.2. Teorias de direito público 1.2.1. Processo como relação jurídica (BÜLOW) 1.2.2. Processo como serviço público (JÈZE e DUGUIT) 1.2.3. Processo como instituição (GUASP) 2. Teorias que utilizam categorias jurídicas próprias 2.1. Processo como estado de ligação (KISCH) 2.2. Processo como situação jurídica (GOLDSCHMIDT) 3. Teorias Mistas 3.1. Teoria da vontade vinculatória autárquica da lei (PODETTI) 3.2. Processo como relação que se desenvolve em situações (ALSINA) 3.3. Processo como entidade…

opostos, dando a cada um o que é seu e reintegrando a ordem e a paz no meio social.” (Pag. 305) O autor em seu texto nos revela com clareza que os conflitos podem ser resolvidos entre as próprias partes através da desistência de uma delas sobre o direito, submissão ou pagamento, quando não se oferece resistência à vontade da outra, transação, quando existem concessões e ganhos recíprocos , transação penal, e autotutela (nos casos previstos em lei ), sem a necessidade de intervenção…

Fundamentos do Processo Civil Ailton Cocurutto Bibliografia: Fundamentos de Direito Processual Civil; Ailton Cocurutto – Malheiros. Trabalho: manuscrito em cinco folhas – “Intervenção de Terceiros” 1. Aspectos gerais; 2. Modalidades: 2.1. Nomeação à autoria; 2.2. Chamamento ao Processo; 2.3. Oposição; 2.4. Assistência (Assistência simples e Assistência litisconsorcial); 2.5. Denunciação da Lide. Fichamento para amanhã 6/8: 1. Competência: 1.1. Conceito; 1.2. Fases…

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO ALUNO: Emerson Rodrigo dos Santos Varela 2. OBRA EM FICHAMENTO: WAMBIER, Luiz Rodrigues.Curso Avançado de Processo Civil V.1. 10 ed. São Paulo, 2008. 718 p. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Capitulo 25. Resposta do Réu e Capitulo 26. Reconvenção. 3.1. “O réu não busca na defesa, o reconhecimento de uma afirmação de direito, mas sim excluir o direito do autor.” 3.2. “O réu não esta obrigado a se defender, pois a…

OFICINA DE REDAÇÃO AUTORES: BEATRIZ CASTILHO COSTA, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, FABRÍCIO DIAS, IZABEL SAENGER NUÑEZ, LEONARDO SEIICHI SASADA SATO, MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ, PAULO RICARDO FIGUEIRA MENDES, RAFAEL ANTONIO BRAEM VELASCO GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário Oficina de Redação INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FICHAMENTO: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO MÓDULO PROCESSUAL DE CONHECIMENTO. Petrolina- PE 2014 FICHAMENTO: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO MÓDULO PROCESSUAL DE CONHECIMENTO. Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), para fins de obtenção de nota na disciplina Processo Civil II, do quinto semestre, ministrada pelo professor Pedro Henrique. …

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO Metodologia para elaboração de monografia em direito (DFD 116) INSTRUÇÕES PARA EXERCÍCIO DE FICHAMENTO DE ACÓRDÃOS DIRETRIZES: Os alunos devem realizar esse exercício com os outros dois acórdãos adicionados no moodle: RE 1.383.177-MA e ADIN 815-DF. ENTREGA: Os fichamentos devem ser entregues em sala de aula ao monitor de sua turma, nos dias 24/10 (5ª-feira à noite) e 25/10 (6ª-feira pela manhã), com…

Pressupostos Processuais de Existência e Validade Temas: Arbitragem, Coisa Julgada, Fichamentos, Litispendência, Processo Civil, Reformas do CPC, Resumos e Sumários | | Autor: Amílcar Nadu Textos Recomendados Recurso Interposto Por Fax. Inexistência de “Perfeita Concordância” com o Original Protocolado. Admissibilidade, Quando Meramente Formais as Diferenças Entre as Peças. Parcelamento da Dívida no Cumprimento de Sentença. Entendimento Pioneiro do STJ. Pressupostos Processuais…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: ATOS PROCESSUAIS, ATOS DAS PARTES E DINÂMICA DO PROCESSO TRABALHISTA GRUPO 03 Volta Redonda 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: ATOS PROCESSUAIS, ATOS DAS PARTES E DINÂMICA DO PROCESSO TRABALHISTA GRUPO 03 Fichamento apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA A Tutela Antecipada da Parcela Incontroversa do Pedido e a Perspectiva da Tutela Antecipada de Evidência na Sistemática Processual Civil Brasileira Aluna: Sabrina Corona Butzke Orientador: Cacoal /RO 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Tutela Antecipada da Parcela Incontroversa do Pedido e a Tutela Antecipada de Evidência no…