Fichamento De Direito Processual Ii

AVANÇADO DE NATAL – CAN CURSO DE DIREITO HUDSON ALVES DOS SANTOS FICHAMENTO DE RESUMO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Natal/RN 2012.2 HUDSON ALVES DOS SANTOS FICHAMENTO DE RESUMO TEMA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil I, ministrada pela professora Valéria Lacerda como pré-requisito para pontuação extra na avaliação II. Natal/RN 2011.2 Direito das obrigações –…

FICHAMENTO LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. "TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA" "Art. 282. As medidas cautelares previstas neste Título deverão ser aplicadas observando-se a: I - necessidade para aplicação da lei penal, para a…

Pressupostos Processuais de Existência e Validade Fichamento e resumo da obra Nulidades do Processo e da Sentença, de Teresa Arruda Alvim Wambier. Viu-se que o conteúdo é o elemento definidor da sentença; com base nele, distingue-se-a das decisões interlocutórias e dos despachos. É também o conteúdo o critério usado para distinguir as sentenças em processuais e de mérito. Processuais são as sentenças cujos conteúdos atestam a inexistência dos pressupostos de admissibilidade, do exame e…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS COLEGIADO DE DIREITO ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA FICHAMENTO: O Caso dos Irmãos Naves (Chifre em Cabeça de Cavalo) Fichamento apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Sociologia Geral e Jurídica no 4º período, sob a orientação do professor José Marcelo Domingos de Oliveira. Paripiranga Abril de 2014 REFERÊNCIA: BERNARDET, Jean

Curso de Direito Disciplina: TCC I Professora: Vanessa Velásquez Aluno: Angelo Augusto de Araújo Escarlate 9º semestre - noturno Data: set/2013 Fichamento 1 a) Referência Bibliográfica RANGEL, Paulo. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: Visão crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. b) Informações sobre o autor: Paulo Rangel. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Titular da 2ª Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Comarca

de se defender" – art. 213, Código de Processo Civil (CPC). Do latim ciere: pôr em movimento, agitar, chamar, convocar. Quando uma ação judicial é proposta em Juízo, a pessoa em relação a quem se pretende fazer valer um direito tem que ser chamada a compor a relação processual, sendo tal chamamento realizado por um ato formal, definido em lei: o ato de citação. É o chamamento do réu a juízo, a fim de que este tome ciência do pleito e, se assim desejar, manifestar-se a respeito das…

ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO II SERRA 2013 ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO II Atividade apresentada ao Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, sob orientação da professora Adriana Aparecida de Freitas Cardoso como requisito parcial para a avaliação da disciplina de Direito Processual Penal II. SERRA 2013 Fichamento do artigo 406 até o artigo 497 do Código de Processo

que possa servir integralmente à sustentação da posterior denúncia ou queixa-crime. SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 5 II. JUSTIFICATIVA.................................................................................................................. 7 III.…

CNPJ/MF: 76.534.924/0001-30 Inscr. Estadual: Rua Chile, 1678 Rebouças - Fone (41)3213-8700 (41)3213-8726 CEP 80220-181 - Curitiba - Pr Internet: http://www.unicuritiba.edu.br Plano de Ensino Curso : Direito - Bacharelado período : 4 Semestre : 2 Ano Letivo : 2014 Disciplina : PROCESSO CIVIL II Carga Horária : 72 Professor (a) : EMENTA Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Teoria da cognição.…

ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: DIREITO Período Letivo: 1/2015 Disciplina: DIR PROCESSUAL CIVIL II Período do Curso: 4 º Semestre Horário: Noturno 19h15 – 22h00 Carga horária semestral: 60 h/a Carga horária semanal: 3 h/a Professor (a): Waldemar Ferreira de Souza Netto Graduação e Titulação: Direito. Especialista em Direito Empresarial e Direito Econômico (UFJF). Especialista em Direito Notarial e Registral (Centro Universitário IESB e INOREG). Especialista em Direito Militar (UCB e…