Fichamento De Direito Positivo

BRASÍLIA 2011 NOME DO ALUNO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL EM ÂMBITO TRABALHISTA COM ÊNFASE NO SERVIÇO PÚBLICO Projeto de monografia apresentado a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de bacharel em Direito da FACIPLAC. Professora orientadora: BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1 TEMA.................................................................................................... 04 1.1 Tema .............................

CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OBSERVAÇÃO INICIAL: AS INSTRUÇÕES EM VERMELHO E ITÁLICO DEVEM SER CUMPRIDAS E, APÓS SEU CUMPRIMENTO, SUPRIMIDAS (NÃO ESQUECER DE REMOVER O ITÁLICO, POIS ELE SE DESTINA APENAS À EXPRESSÕES ESTRANGEIRAS). A VERSÃO DESTE MODELO FOI…

– FACI Curso de Bacharel em Direito. Marcus Vinicius Rodrigues de Moraes. Tuma: DIRV1A “Introdução à economia” Setembro/2011 Belém – Pará. “Introdução à economia” Fichamento apresentado ao curso de direito como requisito

Pressupostos Processuais de Existência e Validade Fichamento e resumo da obra Nulidades do Processo e da Sentença, de Teresa Arruda Alvim Wambier. Viu-se que o conteúdo é o elemento definidor da sentença; com base nele, distingue-se-a das decisões interlocutórias e dos despachos. É também o conteúdo o critério usado para distinguir as sentenças em processuais e de mérito. Processuais são as sentenças cujos conteúdos atestam a inexistência dos pressupostos de admissibilidade, do exame e…

Ciência Política Fichamento: Manual de Ciência Política e Direito Constitucional 1 – O que Fato Político? Quais as suas aplicações práticas na vida política das sociedades? “(...) todo o acontecimento ligado à instituição, existência e exercício do poder político. Assim, os factos políticos são factos sociais, isto é, produzem-se como consequência da vida em sociedade, estreitamente ligados à estrutura desta e às demais condições da sua existência”. (Pág: 10) 2 – Segundo o Prof.…

FICHAMENTO DE LEITURA HISTORIA DA EDUCAÇÂO RAGAZZINI,D Para quem e o que testemunham as fontes da História da Educação ?,Educar , Curitiba,n18;Editora UFPR,2001,p.13-28. Sintese: Registros deixados pelo homem podem ser fontes históricas,depende do que as pessoas fazem.tipos de fontes e documentos: livros, fotos, cartas, museus equipamentos. P14: Falamos sempre em fontes, mas o que é uma fonte? São vestígios, testemunhos que respondem - como podem e por um número limitado de…

FICHAMENTO – JEC1 Aluno: Frederico Salles Teixeira ESMESC – Módulo I Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. –

Fichamento Referência: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 133 – 243. Capítulo X – Consignação em Pagamento 1. Noções Gerais e Conceituais; 2. Natureza Jurídica; 3. Hipóteses de Ocorrência e 4. Requisitos de Validade A consignação em pagamento nada mais é do que um instituto jurídico que se torna disponível ao devedor que, por qualquer razão ou obstáculo, seja impedido de satisfazer a prestação…

grandes divergências tanto em sede doutrinária quanto dentro da própria corte constitucional. Se tal tendência for mantida, terá enorme reflexo na sociedade, pois se trata de matéria de ordem constitucional que tem aplicabilidade em todos os ramos do direito. Também interfere na questão de separação dos poderes, pois, de certa forma, o STF estará possivelmente usurpando uma função diretamente outorgada ao Senado Federal pela Constituição Federal, bem como, poderá, eventualmente haver um…

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO E RESENHA CRÍTICA ASSUNTO: Crise Contemporânea e as transformações na produção Capitalista Referência: MOTA, A. E. Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90 São Paulo: Cortez, 1995. Resumo: AS CRISES NA DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA Esse texto vem tratar das transformações sofridas na esfera da produção capitalista no final dos anos 70 do século XX,…