Fichamento De Direito Civil

FICHAMENTO SOBRE JURISDIÇÃO CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Primitivamente, o Estado limitava-se a definir os direitos. Os titulares desses direitos deviam, eles próprios, defendê-los com os meios que dispunham. Fazia-se justiça com as próprias mãos. Com o fortalecimento do Estado a justiça privada foi substituída pela Justiça Pública, com isso o monopólio de definir o direito diante dos litígios foi assumido pelo Estado moderno. CONCEITO Diante das considerações feitas, jurisdição é a

Faculdade Educacional de Araucária Curso de Bacharelado em Direito Eduardo Schamne Barbosa Evolução Político Constitucional do Brasil Araucária 2015 Faculdade Educacional de Araucária Bacharelado em Direito Turma 1ºD Eduardo Schamne Barbosa Fichamento do capítulo III do livro “Curso do direito Constitucional Positivo” para a matéria de Direito Constitucional I afim de obter nota parcial no 1º Bimestre.

Graduação em Serviço Social MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. In: Weffort, F. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “O Federalista” Vol. I. São Paulo: ed. Ótica, 1995. FICHAMENTO 4 John Locke e o individualismo liberal I. As revoluções inglesas “O século XVII foi marcado pelo antagonismo entre a Coroa e o Parlamento, controlados, respectivamente, pela dinastia Stuart, defensorado absolutismo, e a…

FICHAMENTO SOBRE EIRELLI Introdução O Código Civil de 2002 promoveu alterações importantes na disciplina do Direito Comercial. (Até então se inspirava no sistema francês). Adota o Código Civil o sistema italiano, centrado na teoria da empresa, conceituando-se empresário como pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica e organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Esse empresário que substitui o antigo comerciante é a pessoa natural que exerce em nome…

podem distrair os homens da maldade e impedi-los de cometer crimes. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. O cercamento de terra levou a introduzir o pensamento de que “isto é meu”, fundando- se assim uma sociedade civil. Que a partir dai surgiria as desigualdades. O primeiro sentimento do homem foi o de sua existência. Eles se alimentavam dos frutos da terra que garantia sua subsistência. Durante esse processo apresentaram-se dificuldades, foi…

podem distrair os homens da maldade e impedi-los de cometer crimes. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. O cercamento de terra levou a introduzir o pensamento de que “isto é meu”, fundando- se assim uma sociedade civil. Que a partir dai surgiria as desigualdades. O primeiro sentimento do homem foi o de sua existência. Eles se alimentavam dos frutos da terra que garantia sua subsistência. Durante esse processo apresentaram-se dificuldades, foi…

em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo de movido: VII- por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.” Com advento da Emenda Constitucional n° 26/2000, o direito à moradia foi entabulado no Art. 6° da Constituição Federal/88, ampliando os direitos sociais. 1.2 Justificativas Ocorre que, a partir daí uma indagação passou a ser necessária fazê-la: Ora, se todos têm direito à moradia, porque o fiador poderá

DE SENA MESQUITA REIS ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota do 1º NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso-1 (TCC-1), ministrada no Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Profª Ms. Paulo Rogério. Orientador: Prof. BELÉM – PA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA 03 2 PROBLEMA DA PESQUISA 05 …

REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS NO MARANHÃO PAULO ROBERTO RAMOS 1.Introdução […] o envelhecimento populacional […] é […] importante para o estabelecimento de prioridades capazes de assegurar o bem-estar de toda a humanidade nas proximas decadas. […] […] antes as familias possuiam uma estrutura capaz de acomodar aqueles que por conta da idade não conseguiam mais desempenhar…

FICHAMENTO DE LIVRO O QUE É POLÍTICA Aluna: Victória Guimarães de Melo Cardoso Prof: Fábio Amazonas Fichamento do Livro: O que é Política Aluna: Victória Guimarães de Melo Cardoso Curso: Direito – vespertino Matéria: Pensamento político Professor: Fábio Amazonas Ficha Bibliográfica O que é Política MAAR, Wolfgang Leo São Paulo: Editora Brasiliense, 2006 – (Coleção Primeiros Passos) Capítulo I Apresentação Citações Neste capítulo aborda-se a concepção