PROJETO DE PESQUISA PESSOAS JURIDICAS COMO DE DIREITO DE IMAGEM

Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMOC Ane Gabriela Gonçalves Pinheiro Ednéia Almeida Simões Lacimara Moreira de Brito Mendonça Sabrina Maria Queiroz Rezende Vanderlene Durães Pereira Projeto de Pesquisa Montes Claros / MG 2º semestre de 2011 Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMOC Ane Gabriela Gonçalves Pinheiro Ednéia Almeida Simões Lacimara Moreira de Brito Mendonça Sabrina Maria Queiroz Rezende Vanderlene Durães Pereira Plano de pesquisa Plano de pesquisa apresentado como um dos instrumentos de avaliação do projeto multidisciplinar, do 2º período do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, sob orientação da professora-tutora Vânia Torres. Montes Claros / MG 2º semestre de 2011 SUMÁRIO PLANO DE PESQUISA 1 Tema.......................................................................................................................................4 2 Delimitação do Tema.............................................................................................................4 3 Problema.................................................................................................................................4 4 Objetivo Geral........................................................................................................................4 5 Objetivos específicos

Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Fichamento “O plágio na pesquisa acadêmica” Salvador – BA 2014 Conceito de plágio O plágio consiste na atual LDA não traz o conceito, deixando tal tarefa para a doutrina. Aliás, a LDA sequer menciona a terminologia “plágio”, repetindo a omissão das leis anteriores. O plágio é quase sempre de parte(s) de obra alheia, e não de sua íntegra, visto que a prova judicial de obra completamente igual a uma outra consiste…

FICHAMENTO CRÍTICO O JULGAMENTO DE UM SERIAL KILLER ( O CASO DO MANÍACO DO PARQUE) Francisco de Assis Pereira, que ficou conhecido como o maníaco do parque, é um serial killer brasileiro. O maníaco do parque estuprou e matou pelo menos seis mulheres e tentou assassinar outras nove em 1998. Seus crimes ocorreram no Parque do Estado, situado na região sul da capital do estado de São Paulo. Nesse local, foram encontrados os corpos de suas vítimas. Francisco de Assis Pereira tem em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Juliana Mendes Dias Orientador: Cristiano Oliveira Ferreira Belo Horizonte 2011 Juliana Mendes Dias ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.…

alternativas mais humanitárias e eficazes do sistema jurídico penal, que é a suspensão condicional da pena privativa de liberdade, ou sursis. A temática da suspensão condicional da pena não é algo recente na doutrina penal brasileira, tendo sua introdução na seara jurídica brasileira no ano de 1924, por meio do Decreto n. 16.588. O referido instituto consiste no benefício dado a todo condenado à pena privativa de liberdade não superior a dois anos, de ter a sua pena suspensa, caso…

FACUDADE SETE DE SETEMBRO PAULO AFONSO-BA BACHARELADO EM DIREIO A DESIGNAÇÃO ´´ DIREITO PENAL `` E SUAS ACEPÇÕES. PRINCÍPOS BÁSICOS DO DIREITO PENAL MISSÃO DO DIREITO PENAL. A CIÊNCIA DP DIREITO PENAL. Prof. Nilo Batista. FICHAMENTO 01 Autor: Nilo Batista. Livro: Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. – Editora Revan,1990. Discente: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. Aluno: Neilma M. Queiróz Rodrigues Pedro Camilo de Figueirêdo Neto1 PÁG. CONTEÚDO 43 Uma conduta…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO: PROFª. BARBARA DE OLIVEIRA CRUVINEL Goiânia 2012 ricardo junior de queiroz INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO…

adolescente e pessoas com deficiência. Partindo dessas inquietações, esta pesquisa justifica-se pela importância do fenômeno social chamado violência sexual e suas conseqüências jurídicas para quem o pratica, mostrando que o presente estudo é de grave relevância não só para os operadores e estudiosos do direito, como para a sociedade no geral. Para tal, nos apoiamos numa pesquisa documental, utilizando-se o método dedutivo, baseada no art.213 do código penal, em livros relativos ao…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO DOUGLAS AUGUSTO CASTRO DA MATA DEPOIMENTO SEM DANO Douglas Augusto Castro da Mata DEPOIMENTO SEM DANO: Alternativa para inquirir crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual nos processos judiciais, objetivando a redução do dano para vítima. Projeto de Pesquisa apresentada como requisito para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão I, na Escola de…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte de viver e a superação das dores e misérias existenciais pela…