Fichamento De Direito Civil

em 3 fases distintas, as quais serão avaliadas separadamente, onde a primeira buscará o conhecimento teórico referente ao histórico do direito de família, seus princípios, a questão do abandono afetivo, e a contextualização do objeto estudado em um contexto geral. A segunda buscará estudar os aspectos gerais sobre a responsabilidade civil, a responsabilidade civil dos pais quanto aos seus filhos, onde irá se buscar discutir situações mais específicas. A terceira fase terá por objetivo…

FMU Direito | Fichamento sobre Contratos de Doação e Locação | Profa. LilianaMinardi Paesani | | Mauro GoldbachChamada nº 5 | 29/09/2011 | | Contratos de Doação Conceito: Podemos entender o contrato de doação como a forma em que alguém transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outrem, que o aceita, por mera liberalidade. O patrimônio então se desloca do doador para o donatário. É um negócio jurídico. Diferencia-se do testamento por ser ato entre vivos…

CIENTÍFICA 1 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: MENDES. Gilmar Ferreira, Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2009, p. v, 465 – 471, 481 – 487, 1407 – 1409. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Registrar, em ficha de leitura, os trechos que suscitam reflexões e aprendizado sobre o direito de propriedade numa visão constitucionalista, para avaliação parcial na disciplina Direito das Coisas I. 4. DESTAQUES…

.................8 4 2 Definição do Objeto: Realizar pesquisa com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, a fim de detectar se tiveram melhoria na qualidade de vida, e se o programa tem contribuído para que tenham mais acesso a direitos básicos como saúde, educação, alimentação. 2.1 Objetivos: Avaliar se o Programa Bolsa Família tem cumprido com seus principais objetivos, melhorar as condições de vida das famílias mais vulneráveis, enfrentamento de situações de…

FICHAMENTO CAPITULO 1: “O melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa”. (p.23). “Podemos dizer desde já, mesmo em termos genéricos, que o direito constitui uma parte notável, e talvez também a mais visível, da nossa experiência normativa. E por isso, um dos…

FICHA TEMÁTICA: Abuso do direito de greve[1] Rivaldo Bezerra de Souza[2] De acordo com Pereira (2009) a própria Carta Magna de 1988, em seu art. 9º, §2º, prevê a punição dos grevistas que abusarem do direito de greve. Entende-se por tanto, que o abuso de direito todo ato que seja exercitado em desacordo com a lei, desde que não seja praticado em legítima defesa ou em exercício regular de direito. Segundo o Sinduscon (2009) o abuso de direito na greve é considerado toda vez…

DELEGADO Profissional da Policia, responsável por investigar e reprimir crimes Fonte: Redação Brasil Profissões O QUE É? Delegados são policiais civis responsáveis pelas delegacias e por todas as ocorrências policiais registradas em sua área de competência, que difere conforme a corporação para a qual servem. Na Polícia Civil, esse profissional se ocupa das questões de âmbito estadual; e, na Polícia Federal, se responsabiliza pelos crimes cometidos contra a União, como…

Azevedo, Eder Marques de. Gestão pública participativa: a dinâmica democrática dos conselhos gestores. Belo Horizonte, 2007. 180f. | | |2 SOBERANIA POPULAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AS NOVAS PERSPECTIVAS DO PODER DO PENSAMENTO MODERNO À PÓSMODERNIDADE | |2.1 A idéia de soberania no Estado de Direito Moderno: dos fundamentos étnicos da cidadania ao patriotismo constitucional de | |Habermas

_________________________________________________________ VEJA AS EXEMPLICAÇÕES DOS ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS PELA ORDEM: Fonte 12 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA - IESP DIREÇÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO (09 espaços simples) Fonte 14 FULANO DE TAL SICRANO DOS SANTOS (8 espaços simples) Fonte 16 ESTÓRIAS DE UMA VIDA REPLETA DE AMORES E DISSABORES: Sub-título específico em letras minúsculas com substantivos próprios

Fichamento capítulo 14 Contratos Internacionais O princípio no Brasil Em 1916, na introdução ao Código Civil, a autonomia da vontade foi considerada permitida pela doutrina por causa da expressão “salvo estipulação em contrário” (artigo 13). Em 1942, com as Normas da Lei de Introdução ao Código Civil, discutiu-se a exclusão ou não do principio em face da supressão da expressão “salvo estipulação em contrario”, que antes permitia. Há muita divergência na interpretação. Bevilaqua…