Fichamento De Bens Juridicos

1. Nome do acadêmico: Letícia Johann 2. Obra em fichamento: REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. Capitulo VI – Conceito de Direito: sua estrutura tridimensional. 3. Referente: O Direito relaciona-se com a moral, porém estes têm conceitos distintos. O Direito visa à proporcionalidade das relações, não visando apenas os interesses individuais, e sim o bem-comum. Estudando as palavras do poeta Dante, podemos perceber que este, há séculos atrás, já tinha uma visão parecida com a

FACULDADE IDEAL – FACI Fichamento (Responsabilidade Fiscal / 2ª parte) Aluno: Lúcio Barros Fichamento Responsabilidade Fiscal 1 – GESTÃO PATRIMONIAL – DISPONIBILIDADE DE CAIXA Conforme o art. 164, §3º, da CF, “As disponibilidade de caixa da União serão depositados no Banco Central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em…

NBR 10520/2002 – Citações Aula 4 - Conceito De Citação Aula 5 - Localização Das Citações Aula 5 - Citações Indiretas Ou Livres Aula 6 - Citação Da Citação Aula 6 - Algumas Expressões Aula 7 - Fichamento Aula 8 - Elementos Básicos Da Ficha Aula 8 - Tipos De Fichamento/Fichamento Tipo Citação Aula 9 - Fichamento Tipo Esboço Ou Sumário Aula 10 - Comentário Ou Analítica Aula 11 - Elementos Básicos Da Ficha Aula 12 - Tipos E Metodologias De Pesquisa Científica Aula 13 - Pesquisa…

TRANSEXUALISMO – DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO 2 JUSTIFICATIVA Desnecessário é afirmar que a sociedade e seus valores, juntamente com a ciência, estão em evolução muito mais rapidamente que o mundo jurídico. Surge, então, a necessidade de se adaptar nossas normas aos problemas surgidos que ainda não possuem um respaldo legal, nem sequer por analogia. A problematização do Transexualismo ainda encontra barreiras jurídicas,…

Justificativa Segundo definição do autor Celso Antonio Bandeira de Mello, a licitação consiste no “procedimento administrativo pelo qual uma pessoa governamental, pretendendo alienar, adquirir ou alocar bens, realizar obras ou serviços, outorgar concessões, permissões de obra, serviço ou de uso exclusivo de bem público, segundo condições por ela estipuladas previamente, convoca interessados na apresentação de propostas, a fim de selecionar a que se revele mais conveniente em função…

pessoa, preparo para o exercício da cidadania para qualificação do trabalho e valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social. 2- Escolha e delimitação do assunto A pesquisa ora iniciada se refere ao ordenamento jurídico nacional consagra o direito aos alimentos, entendidos estes em uma concepção ampla, abrangendo tudo quanto é necessário para satisfazer as necessidades humanas, ou seja, apenas o necessário para a alimentação, mas também para o…

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Alexandra Olliver 02. OBRA EM FICHAMENTO: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ficha resumo/analítica de obra científica da seguinte obra: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 04. RESUMO DO LIVRO:

A Constitucionalidade da Lei Seca e suas Diversas Consequências na Sociedade Brasileira. Fichamento de Resumo Referência: Artigo Lei Seca, exageros, equívocos e abusos das operações policiais. GOMES, Luiz Flávio. Lei seca (Lei nº 11.705/2008): exageros, equívocos e abusos das operações policiais. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1842, 17 jul. 2008. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/11496 De acordo com o artigo Lei Seca, exageros e abusos das operações…

históricos que atualmente são pauta para discussões referentes aos tão falados direitos fundamentais do homem. 2 REFERENCIAL TEÓRICO O tema figura-se importante no âmbito científico e acadêmico pois permite aos operários jurídicos e aos cidadãos entender, aplicar e reivindicar os direitoss sociais fundamentais contestando e contrariando, quando necessário, decisões das autoridades estatais. É nessa perspectiva que se vislumbra com mais exatidão o direito…

Matéria: Direito Civil Fichamento de Citações páginas 19 a 38. Os Direitos da Personalidade Adriano de Cupis, Os Direitos da Personalidade, Campinas -SP, Romana Jurídica, 2004. 1. A personalidade e os direitos subjetivos “A personalidade, ou capacidade jurídica, é geralmente definida como sendo uma susceptibilidade de ser titular de direitos e obrigações jurídicas” (p. 19) “Não se identifica nem com os direitos nem com as