Fichamento: ácordão

Fichamento do Agravo Regimental no Agravo de Instrumento Nº 783.491 – RJ (2006/0131102-8) | | |STJ – Superior Tribunal de Justiça | |EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO POR DOLO. FALTA DE ARGUMENTOS NOVOS, MANTIDA A DECISÃO ANTERIOR. MATÉRIA JÁ PACIFICADA NESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83. | |RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETI | |AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA NIVAMAR LTDA – ESPÓLIO | |ADVOGADO: LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE | |AGRAVADO: LUIZ SEIXAS MAGALHÃES | |ADVOGADO: CLARINDO COSTA MOURÃO

Superior Tribunal de Justiça. Referente a Recurso Especial nº 1.176.628 – RS (2010/0009555-50) interposto por COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL. Documento: 12078229 – Relatório e Voto. 1. A Companhia de Seguros Previdência do Sul – PREVISUL, representada pelos advogados Lúcio Roca Bragança e Outros, entra com Recurso Especial nº 1.176.628 – RS (2010/0009555-50) no Superior Tribunal de Justiça – STJ, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c” da C.F., contra…

Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão DJe 30/05/2012 Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 9 10/04/2012 HABEAS CORPUS 110.849 SÃO PAULO RELATOR PACTE.(S) IMPTE.(S) PROC.(A/S)(ES) COATOR(A/S)(ES) SEGUNDA TURMA : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI : BENJUDE NDUBUEZE : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: HABEAS CORPUS. ESTRANGEIRO CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS (ART. 12, COMBINADO COM O ART. 18, I, DA LEI…

ACÓRDÃO 325/2007 GRUPO I – CLASSE I – Plenário TC-003.478/2006-8 (com 3 anexos) Natureza: Administrativo Interessado: Tribunal de Contas da União Órgão: Tribunal de Contas da União Relatório do Grupo de Trabalho constituído por força de determinação do Acórdão 1.566/2005 – Plenário, com o objetivo de propor critérios e parâmetros de aceitabilidade para o Lucro e Despesas Indiretas (LDI) em obras de implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, identificando os…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO Metodologia para elaboração de monografia em direito (DFD 116) INSTRUÇÕES PARA EXERCÍCIO DE FICHAMENTO DE ACÓRDÃOS DIRETRIZES: Os alunos devem realizar esse exercício com os outros dois acórdãos adicionados no moodle: RE 1.383.177-MA e ADIN 815-DF. ENTREGA: Os fichamentos devem ser entregues em sala de aula ao monitor de sua turma, nos dias 24/10 (5ª-feira à noite) e 25/10 (6ª-feira pela manhã), com…

FICHAMENTO UNIVERSIDADE FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2.OBRA EM FICHAMENTO: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2a Ed., São Paulo: LTr, 2009, p. 699-714. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Analisar e compreender sobre RECURSO DE REVISTA. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 O Recurso de Revista, [...], é um recurso de natureza extraordinária, ao lado do recurso…

Disciplina: TEORIA GERAL DA INTERPRETAÇÃO Professor (a): CHARLES BARBOSA Avaliação: VT Turma: M Data: 3/6/2013 ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE 02 DA VT / 2013.2 A T E N Ç Ã O Conforme planejamento previamente fornecido, a atividade 02, que integra a VT, contempla três itens avaliativos, a saber: 1. Entrega do fichamento – Valor individual de 2 pontos 2. Entrega das questões resolvidas – Valor individual de 1,5 ponto 3.…

FICHAMENTO DA OBRA: Curso de Direito Processual Civil Capítulo XV – Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal Fredie Didier Jr./Leonardo Carneiro da Cunha FICHAMENTO DA OBRA: DIDIER JR, Fredie, CUNHA, Leonardo C. Curso de Direito Processual Civil – Capitulo XV- Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em…

FICHA DESTAQUE / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA1 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: OLIVEIRA, Eugênio Pacelli, Curso de Processo Penal. – 17 ed. rev. E ampl. Atual. – São Paulo: Atlas 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: PRINCIPIOS QUE REGEM O TEMA, NULIDADE DE CITAÇÃO, ATOS INEXISTENTES, NULOS, ANULAVEIS E IRREGULARES. 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 O Direito Processual Penal alcança seus objetivos através de meios constitucionais, os…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…