Lingua Portuguesa

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CAMPUS SALVADOR

NOTA

Curso:
DIREITO

Disciplina:
TEORIA GERAL DA INTERPRETAÇÃO

Professor (a):
CHARLES BARBOSA

Avaliação:
VT
Turma:
M
Data:
3/6/2013

ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE 02 DA VT / 2013.2

A
T
E
N
Ç
Ã
O

Conforme planejamento previamente fornecido, a atividade 02, que integra a VT, contempla três itens avaliativos, a saber:

1. Entrega do fichamento – Valor individual de 2 pontos
2. Entrega das questões resolvidas – Valor individual de 1,5 ponto
3. Apresentação do fichamento e das questões – Valor individual de 1,5 ponto

O fichamento e as respostas das questões podem ser manuscritos ou digitados e devem ser entregues em um único volume, por equipe ou individual, devidamente identificado com a disciplina, turma, nome completo do aluno, matrícula e assinatura.

A consulta é permitida durante toda a atividade.

O conteúdo do texto indicado, desta atividade, bem como das discussões integram o contexto programático da disciplina e serão objeto de tratamento nas questões da Verificação II.

Com base no estudo das peças indicadas (Relatório e Voto do Relator) do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277, responda as questões abaixo:

1) Identifique na peças trechos em que se apresenta interpretação:
a. Literal

b. Teleológica

c. Sociológica

d. Sistemática

2) Há segmentos marcados por posições, visões ou concepções prévias? Destaque-os. O Relator apresentou preocupação em afastar a discriminação positiva? Tratou esta mácula como uma deficiência da nossa sociedade?

3) Destaque porções textuais que evidenciam a possível formação do espiral hermenêutico no processo de compreensão e formação do convencimento motivado do Relator.