Fichamento Da Lei De Registro

TRABALHO IV - Fichamento: Capítulo 37 Segurança e Medicina do Trabalho, Obra: Direito do Trabalho, Autor: Sergio P. Martins - Trabalho entregue para a obtenção de nota parcial no segundo bimestre na disciplina Direito do Trabalho IV, do 8º período de Direito - Noturno sob a orientação do professor XXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Novembro / 2013 História Sua evolução histórica permeia desde a constituição de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 e por meio de…

entendimento como um todo. Metodologia Para o desenvolvimento do projeto e pesquisa da monografia jurídica, de maneira a cumprir o objetivo proposto serão utilizados os seguintes meios: Consulta à Legislação: análise da Constituição Federal, Código Penal, Lei ; 11.340/2006. Consulta à Doutrina: análise sobre o posicionamento de doutrinadores e juristas a respeito do assunto. Consulta a livros e publicações: leitura de material de apoio, que foque os aspectos sociais e jurídicos do…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: DIREITO PENAL (PARTE GERAL II) PROFESSOR: FLAVIO SCHLICKMANN ALUNO : JOSÉ ROBERTO BERTOLINO FICHA REGISTRO DE DESTAQUES 1 TÍTULOS: 1.1 Genérico: Antígona 1.2 Específico: Antígone 2 OBRA EM FICHAMENTO: SÓFOCLES, ANTÍGONE, www.oficinadeteatro.com http://oficinadeteatro.com/conteudotextos-pecas-etc/pecas-de-teatro/viewdownload/4-pecas-gregas-classicas/57-antigona 3…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Direito Processual Penal Professor: Isaac Sabbá Guimarães Acadêmica: FICHAMENTO SABBÁ GUIMARÃES, Isaac. Prisão Preventiva: O STF e a Política Criminal sobre Restrição Cautelar de Liberdade. Curitiba: Juruá Editora, 2014. Capítulo I - Processo Penal: Algumas Aproximações à sua Conceitologia. “A noção de Direito imbrica-se com a de Justiça, que se encontra no nível de abstração, transcendendo o âmbito de formalismo jurídico e, por…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO FICHAMENTO-RESUMO DA LEI 8.112/90 RO JANEIRO/2014 A Lei 8112/90 Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, Autarquias, inclusive as especiais, e as Fundações Públicas Federais; Campo de aplicação: somente a União. Executivo: Pres. da República, Ministérios, Autarquias e Fundações Públicas Federais. Legislativo: Senado Federal e Câmara dos Deputados; Judiciário:…

PASSO 1 FICHAMENTO ART 194 A 208. Art. 194. CTN – Trata de competências das autoridades fiscais, o poder é conferido na exata medida que o legislador considerar necessária para o eficiente exercício das atividades de fiscalização e arrecadação, levando em consideração as peculiaridades de cada tributo administrado. Parágrafo único: nada impede a fiscalização de um ente imune. Relembre-se que a imunidade normalmente depende da manutenção dos respectivos patrimônios, rendas e serviços vinculados

culminaram com a promulgação,a produção da Constituição Federal de 1988 surgiram várias reinvidicações pelos direitos das crianças e dos adolescentes.Esses direitos foram materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em 1990.Com essa Lei,regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 - CF/1988 - ,surgem novos sujeitos sociais na perspectiva de zelar pelas crianças e adolescentes.Esses sujeitos sociais – Conselheiros do Direito governamental e não…

ingestão associada ao álcool e a outras drogas, acarretando mudanças importantes em seus efeitos. As drogas, de acordo com a legislação são classificadas em: lícitas e ilícitas. As drogas lícitas não são proibidas pela lei quanto a sua produção, seu consumo e a sua comercialização. São drogas legais, em geral, social e culturalmente aceitas, e seu uso é até mesmo estimulado em muitas comunidades. Embora o consumo de algumas dessas drogas venha sofrendo…

com a caracterização dos diferentes tipos de informação e de documentos; indicação de algumas das principais bases de dados por área do conhecimento. Merecem destaque especial – e você deve testar esta observação – modelos de formulários para fichamento de leitura. Com estes formulários em mãos você poderá organizar suas referências à medida que estiver fazendo suas leituras. Para tanto, leia atentamente o Apêndice E. Atenção! Antes de usar este livro é importante consultar o…

as caracterizações de passos e etapas para o desenvolvimento da pesquisa científica, mas em geral indicam-se no mínimo quatro fases: a preparação para a pesquisa, a elaboração de um plano ou projeto de pesquisa, a execução do que foi planejado e o registro do ocorrido através de um relatório. Essas fases serão descritas para que os (as) acadêmicos (as) possam observar a seqüência de ações necessárias no decorrer da pesquisa. 1.2.1 Preparação do Projeto de Pesquisa A fase de preparação…