Fichamento Da Lei De Arbitragem

e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre princípios e regras. Técnica legislativa de elaboração das leis. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Proporcionar ao estudante uma visão do Direito, enquanto objeto de estudo científico, situando-o no ambiente acadêmico jurídico. - Propiciar o conhecimento crítico do estudo e aplicação do Direito, procurando

FICHAMENTO 1. Identificação Aluno (a): Isaac Rodrigues Santos Disciplina: Temas de História do Brasil Contemporâneo Autor (es) do texto fichado: Cláudio H. M. Batalha Título do capítulo/artigo: Formação da classe operária de Projetos de identidade coletiva Autor (es) da obra: Jorge Ferreira e Lucília de Almeida Neves Delgado Título da obra: O Brasil Republicano Local de publicação: Rio de Janeiro Ano de publicação: 2003 Páginas fichadas: 24 2. Sobre o/s autor/es

Universidade do vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Acadêmica: Professor: Isaac Sabbá Guimarães Direito Processual Penal Direito Processual Penal Fichamento 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do processo Penal Breve história da Pena de Prisão Convém destacar que o Direito Penal nasce como evolução senão como negação da vingança, daí por que não há que se falar em “evolução histórica” da pena de prisão. Não se

Universidade Federal de Goias História Bacharelado História Contemporânea 1 David Maciel Jeftá Pires dos Santos A origem do capitalismo (capítulo 5, do capitalismo agrário ao capitalismo industrial) Fichamento de texto Goiânia 2015 “Na Inglaterra, onde a riqueza derivava predominantemente da produção agrícola, todos os grandes agentes econômicos do setor agrário, tanto os produtores diretos quanto os apropriadores de seus…

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA [1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Carla Bianca Sodré. 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense. 32ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ação rescisória: Conceito, Requisitos, Hipóteses; Dissídio coletivo: Espécies de dissídios coletivos, Instauração, Conciliação, Instrução e…

“FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO[1]: DOUGLAS EDUARDO BUCK MITTESLTAEDT 02. OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: CALAMANDREI, Piero. A Crise da Justiça – Ciclo de Conferências realizado na Universidade de Pádua. Ed. Líder. Belo Horizonte, 2003. 128 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE[2] UTILIZADO: “Destacar do texto proposto citações suficientes para o pleno entendimento do constante no livro, visando contribuir para um eficaz

Fichamento livro: "Princípios do Processo na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Princípio da Dignidade Humana O direito processual está subordinado aos princípios constitucionais gerais. Entre esses podemos ressaltar o princípio da dignidade humana cujo é fundamento da República Federativa do Brasil ( CF, ART. 1º,III). A dignidade humana constitui norma fundamental do Estado, mas não só isso, ela fundamenta a sociedade já constituida, e aquela que poderá ser constituida. Esta dignidade

partindo da autotutela, passando pela autocomposição, incluindo aqui a transação, a renúncia e a desistência, e, por último, a heterocomposição, onde encontramos a arbitragem, a mediação e a forma judicial. No Brasil, o direito positivista nasceu sob forte influência dos portugueses, que foram nossos colonizadores, a essa época as leis já eram extravagantes e severas em Portugal. Mas o que enraizou mesmo em nosso país, infelizmente é a cultura da sentença, não só para os juízes como…

nos diversos ramos do direito. Todavia esse princípio, no âmbito do direito processual trabalhista, é contraditório no que consiste na busca dos direitos coletivos. O artigo 114, §2º da mesma lei supracitada, prevê a necessidade de um acordo prévio para o ajuizamento, afrontando outros artigos da mesma lei. Deve-se fazer esse estudo com a finalidade de observar a possibilidade de inconstitucionalização de um dos artigos, o direito primordial do princípio do amplo acesso à justiça ou o…

Fichamento: Tendências no uso do enfoque do acesso à Justiça. Brasília - 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB DIREITO Tendências no uso do enfoque do acesso à Justiça, in CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. Brasília - 2013 Capítulo