Fichamento Controle De Constitucionalidade

principalmente, redação do texto da monografia. Será nesse momento que vocês perceberão sua importância. A escritura organizada será feita inicialmente a partir do esqueleto, o que lhes darão várias alternativas para a elaboração do texto, com amplo controle do conteúdo. 126 Neste sentido, vocês procurarão desenvolverem a redação da monografia na mesma ordem do esqueleto, com as seguintes variáveis, dentre outras:  Poderão, já antes de iniciar a redação, alterar a…

Fichamento PEREIRA, Bruno Yepes Ano 2006 Título Curso de Direito Internacional Público Fonte (Livro, revista, jornal) Livro Editor(a) Saraiva Local São Paulo Páginas 01 - 206 “Aproximadamente 6 bilhões de pessoas, espalhadas por 205 Estados com razoável independência em seus assuntos internos, [...], precisam ter suas relações jurídicas tuteladas no plano interno pelo Direito Interno e no Plano Internacional pelo…

os objetivos específicos desta pesquisa estão diretamente relacionados, permitindo uma avaliação legal do uso da ferramenta de que trata a pesquisa. Adotou-se o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica, fichamentos e pesquisa de campo em Trading Company, dividindo-se o trabalho em três capítulos. O primeiro capítulo tratará da legislação e da tributação internacional, necessários para que possa avalisar o uso de artificios que visam a reduzir…

DIREITO TRIBUTÁRIO FICHAMENTO: REFERENTE ICMS LIVRO: MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, Malheiros, São Paulo 2012, p371-393 No que se refere á Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços-ICMS: sua Competência, função e fato gerador, o ilustre doutrinador (MACHADO, 2012, p 371-375) Competência [...] na vigência da Constituição anterior (art. 23, inc. II) o imposto de circulação de mercadorias, [...] mais exatamente

FICHAMENTO Texto: INTERPRETAÇÃO E CRÍTICA DA ORDEM ECONOMICA NA CONSTITUICAO DE 1988 GRAU, Eros Roberto. Interpretação e crítica da ordem econômica na constituição de 1988. In: ___A ordem econômica da constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 12ª. Ed. No início do texto o autor menciona que o conceito de ordem econômica, não somente é inútil como pernicioso, no plano da metalinguagem, que é a linguagem do direito. Que a nossa Constituição de 1988 é dirigente, inquestionável.…

............................................................220 Aroldo Bueno de Oliveira; Alessandra Celestino de Oliveira DA POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE ÀS DECISÕES DO SUPREMO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE......................................................................................................222 Camila Martins Tonello A NECESSIDADE DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI E AS NOVAS TENDÊNCIAS NO…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à…

assunto. Macedo (1996) afirma que pesquisa bibliográfica é aquela que busca e seleciona documentos que se relacionam com objeto da pesquisa (livros, artigos de revistas, trabalhos de congressos, dissertações, teses etc...) além de fazer um fichamento das referências para utilizá-las posteriormente no relatório final da pesquisa monográfica. A pesquisa de caráter exploratório, na avaliação de Gil (1996) vai objetivar a aproximação com o problema ou objeto de estudo,…

relações se dá através da criação de situações artificiais de controle, denominadas experimentação. Procura dizer de que modo ou por que causas o fenômeno é produzido. Tem uma metodologia própria e seu ponto de partida é sempre uma hipótese.” (BARUFFI, 1998, p. 39-41) “ A investigação experimental -conhecida também por experimentação- adota o critério de manipulação de uma ou mais variáveis independentes (causas), sob adequado controle, a fim de observar e interpretar as modificações e…

Novas Articulações entre Meio Ambiente e Democracia, por Henri Acselrad. (buscar no Google) 2- Art. 225, CRFB/1988. Sugestão de Livro: Coletânea de Legislação Ambiental, da RT. TA1: sem consulta. TA2: com consulta à legislação. Trabalho de TA1: fichamento de todos os Princípios básicos de Direito Ambiental. Trabalho de TA2: resumo de um acórdão, por parte do professor. Rio: 23/02/2015. A quem cabe a gestão ambiental? Ao poder público. Ocorreu um movimento na década de 80, nos EUA…