Fichamento Contrato Administrativo

fiscalização é ampla e seu grau de importância varia conforme o tipo de contratação. A diferença é de gestão: no primeiro caso é preciso uma equipe reduzida porque está fiscalizando apenas um contrato e, no outro, há necessidade de uma equipe um pouco mais ampla na gerenciadora para fiscalizar diversos contratos. Porém, há casos mais simples em que o fiscal é contratado somente para verificar as medições e liberar o pagamento do empreiteiro. •A importância da atividade para o cliente…

Eloi Seganfredo Junior CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Lajeado, agosto de 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema 4 1.1.1 Delimitação do tema 4 1.2 Problema 4 1.3 Hipótese 4 1.4 Objetivos 5 1.4.1 Objetivo geral 5 1.4.2 Objetivos específicos 5 1.5 Justificativa 6 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Evolução histórica do direito do consumidor 8 3.1.1 A Evolução dos sistemas de produção e as transformações do direito 9 3.1.2 Princípios

Trabalho Direito Administrativo Fichamento: Serviços Públicos Obra Referência: Manual de Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella di Pietro. Aluno: Dalton Marinho Vieira Júnior matrícula : 11111DIR 215 Professor : Luiz Carlos Figueira de Melo ‘’ Não é tarefa fácil definir o serviço público, pois a sua noção sofreu consideráveis transformações no decurso do tempo, quer no que diz respeito aos seus elementos constitutivos, quer no que concerne à sua…

COLEGIADO DE DIREITO “DISCIPLINA” ALUNO Lomanto Queiroz da Cunha TURMA 1º Período FICHAMENTO “O contrato Social” PARIPIRANGA/2014-1 ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Editora Martin Claret 2013. CREDENCIAIS DO AUTOR Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra, em 28 de junho de 1712 em Ermenonville e, faleceu em 2 de julho de 1778. Foi filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata. É considerado

jurídicas” e Fichamento ................................................. 4-6 2. Etapa 1 – passo 4 2.1 Jurisprudências e análises ................................................................. 7-14 3. Bibliografias .............................................................................................. 15 Etapa 1 – passo 2 “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” - FICHAMENTO

semanal, mensal, etc. Isso acontece, para que sócios cooperados possam ter condições financeiras de garantir o seu sustento e da sua família. Para melhor acompanhar o exercício das atividades realizadas pelo sócio cooperado, o conselho administrativo da cooperativa deverá providenciar documentos que registrem a quantidade dos trabalhos executados por cada sócio. Esse registro deve ser feito à medida que os serviços forem sendo realizados. A remuneração pelo serviço…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE PSICOLOGIA DISCIPLINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Profª Dr. Édio Raniere da Silva FICHAMENTO Helena Strelow Riet Pelotas 2014 RODRIGUES, Marta Maria Assumpção. Políticas Públicas, São Paulo: Publifolha, 2013 “ Por governabilidade entendemos a capacidade política que os governos têm para intermediar interesses e, efetivamente, governar.” (RODRIGUES, 2013, p.56) “...esclerecer em que medida a

FICHAMENTO Segundo o texto lido (Fundamentos da Sociologia do Direito) do autor Eugen Ehrlich, inicialmente esclarece que jurisprudência, é uma ciência mais retardada, mas essa nova ciência vai trazer em benefícios não só para o conhecimento, e sim também para as práticas jurídicas. Para o pensamento humano é dominado pela concepção de finalidade, é essa concepção que dá a orientação, e determina a escolha do material, e também decide sobre o método. Para os juristas os seus

Fichamento ARON, Raymond, [1967] 1999, “Émile Durkheim”. IN: ______________ As Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins Fontes (: 287-197; 324 -334) “Da Divisão do trabalho social” (:287 - 289) Explica o primeiro livro de Durkheim, que tende explicar a relação entre indivíduos e a coletividade. “Como pode uma coleção de indivíduos constituir uma sociedade? Como se chega a esta condição da existência social que é o consenso?” Ele distingue duas formas de…

(resumo) Eros Roberto Grau - A ordem econômica (mais economia) Carlos Ari Sundfeld - Direito Administrativo Econômico (mais administrativo) Ana Carolina Squizzato - Direito Financeiro e Econômico Livro interdisciplinar: Ensaios de bioética e direito Provas: 24/09, 12/11 - Consulta Lei da defesa da concorrência - 12.529/11 e 03/12 TAE 1: Fichamento sobre Agências Reguladoras TAE 2: Fichamento capitulo 5 AVI: CF art. 170, 173, 174 e 177, Introdução, Ordem Econômica,…