Fichamento Constituição

judiciais que podem servir de instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Utilizar os instrumentos de solução de conflitos – administrativos e judiciais – de uma forma ética e cidadã. Conhecimentos Os Tributos em espécie na Constituição Brasileira. Processo Administrativo Tributário: princípios e regras. Processo Administrativo Tributário da União. Processo Administrativo Tributário do Estado do Rio Grande do Sul. Processo Judicial Tributário: princípios e regras.…

jurídico e uma nova proposta de metodologia para o ensino das disciplinas constitucionais. In: Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 18, 2009, São Paulo. Anais ... São Paulo: Congresso Nacional do Conpedi, 2009. Disponível em: CD-ROM Fichamento: 1 – Introdução  “Essa tradição metodológica, além de prejudicar o interesse do aluno pela aprendizagem do direito em geral e, especialmente do direito constitucional, não prepara o profissional do direito para as…

Fichamento SOARES,M. Alfabetização e cidadania . 5ª ed. São Paulo:contexto,2008. “O termo cidadania tem freqüentado intensamente o discurso político e acadêmico a partir dos anos 80, associando-se aos mais diversos fenômenos sociais: saúde e cidadania, habitação e cidadania, ecologia e cidadania, educação e cidadania, escola e cidadania... Não surpreende, pois, que me tenham proposto, como tema desta conferência, Alfabetização e cidadania”. (p.55) “A relação entre alfabetização e…

.............................................................05 1. TEMA Dos direitos dos filhos havidos fora do casamento. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Reconhecimento, alimentos e sucessão 3. PROBLEMA Quais são as mudanças trazidas pela Constituição de 1988 acerca da filiação? Ocorre alguma distinção entre filhos havidos no casamento e filhos havidos fora deste? O reconhecimento se dá de que forma? Tem direito a sucessão hereditária? 4. HIPÓTESES Por muito tempo houve…

ETAPA – I Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------- 03 PASSO – I Dos Artigos Do Código Tributário Nacional ------------------------------------------------------ 03 Dos Artigos Da Constituição Federal De 1988 --------------------------------------------------- 05 PASSO – II Da Emenda Constitucional Nº 32, de 11 de Setembro de 2001 --------------------------------- 07 Da Lei Complementar Em Matéria Tributária…

Roberto Krauspenhar Aluna: RA: Título: Dispensa Coletiva Subtítulo: As Limitações da Dispensa Coletiva Fichamento nº 1 SILVA, Antônio Álvares da. Dispensa Coletiva e seu Controle pelo Judiciário. Revista LTR Legislação do Trabalho. São Paulo, v. 73, n 06, p. 650-670, junho 2009. Neste artigo, o autor traduz o valor e importância do trabalho, bem como sua defesa na constituição brasileira. Diferente dos animais, que vivem da natureza, o homem para sobreviver é…

casamento, surgiu com a Lei nº 833, de 1949, a qual previa que o reconhecimento deveria ser feito por meio do testamento cerrado, aprovado antes ou depois do nascimento do filho, e nessa parte, irrevogável. Entretanto somente com o advento da constituição federal de 1988, a qual seguidora da tendência liberada dos pensadores do Direito ampliou-se, sensivelmente o conceito de famílias acabando-se de vez com a distinção existente entre os filhos, extinguindo ainda qualquer denominação…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CRIMINOLOGIA PROFESSOR ME. FELIPE CITTOLIN ABAL JÉSSICA JURIATI FICHAMENTO I O texto “Tédio, crime e criminologia: Um convite à criminologia cultural”, traz, em primeira análise, uma noção de como o tédio tem influenciado no cotidiano de uma realidade social, bem como elenca várias situações e movimentos ocorridos desde a década de 60 até dias recentes. A “política do tédio”, como denominada no texto, atua de forma exterminadora, quando…

PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Fichamento do Texto A Literariedade Lucas Emanoel Soares Meira 8023723 Março 2012 1. Introdução: O presente trabalho tem por objetivo fichar a leitura do texto A Literariedade de Jonathan Culler, que é parte integrante do livro Teoria Literária: problemas e perspectivas. O método utilizado para tanto foi a topicalização das ideias chaves do texto. 2. Fichamento: a. O objetivo dos estudos literários é descobrir o…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE - FCJ CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA PROFESSORA: Marcia Regina Brand Gomes 1. NOME DA(O) AUTORA(O) DO FICHAMENTO THAIS PIBERNAT REISNER 2. OBRA EM FICHAMENTO LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Princípios Jurídicos Fundamentais do Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. REVISTA SÍNTESE TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. v. 25. Nº 305, Novembro de…