Fichamento Constitucionalização Do Direito

INTRODUÇÃO O seguinte trabalho visa apresentar, de forma clara e objetiva, as informações cruciais de todas as cartas magnas brasileiras, compilando-as num decorrer histórico interligado, que demonstre o avanço do direito nacional em meio aos conflitos históricos decorrentes tanto internamente, quanto o que extrai e continua a aprender da influência e conflitos externos. Em prol de uma analise póstuma, na qual aponte as melhoras e falhas que fez o país permanecer no

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL BRASILEIRO I SUMÁRIO PARTE I INTRODUÇÃO DA LEI AO CÓDIGO CIVIL CAPÍTULO I 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 2.1. Como ocorre o inicio e a vigência da lei 2.2. No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade 2.3. A responsabilidade do juiz ao julgar um caso a ele submetido 2.4. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento 2.5. Como a Lei de Introdução…

4 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Objetivo Geral 6 1.5.2 Objetivos Específicos 6 2 JUSTIFICATIVA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Direitos Fundamentais - origens e conceitos 9 3.2 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais..............................10 3.3 O conceito de Pessoa com Deficiência................................................................12 3.4 Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência.............................................14 4 METODOLOGIA 16 5 CRONOGRAMA

Jurídicas, Direitos da personalidade, Bens. O trabalho tratará das noções fundamentais do Direito Civil. CAPITULO I. 1.1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Lei 12.376 de 30, dezembro de 2010. Possui 19 artigos. Revogou a lei de introdução a o código civil-LICC. Decreto Lei nº4657 de 04/09/1942, com 21 artigos. Houve mudança só no nome, pois seu conteúdo continua inalterado. É uma legislação autônoma, não somente para o…

importância para o âmbito do Direito de Família, que apesar de ter apresentado grandes avanços, ainda tem um longo caminho a trilhar e velhos paradigmas a serem derrubados, visto que a homossexualidade faz parte do núcleo social desde os tempos antigos. O Direito de Família sempre se desenvolveu de forma lenta, tendo como base o moralismo e o conservadorismo e um exemplo disso é o antigo Código Civil de 1916. A estudante Roseane dos Santos Gomes, em seu artigo Evolução do Direito de…

Aluna: Letícia Maria Cabral Saraiva Turma: 6B Fichamento do livro ‘’CURSO DE DIREITO DO TRABALHO’’ de Alice Monteiro de Barros - 8ª edição. Capítulo I – Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização e garantias mínimas. 1. Introdução ‘’É, sem dúvida, na visão hebraica de trabalho que ele (o trabalho) adquire uma valorização como atividade humana. Na Antiguidade Clássica, no mundo greco-romano, o trabalho possuía…

Atividade 1 Fichamento do Texto "Cidadania no Brasil: um longo caminho" Aluna: SANDRA SILVA DE BARROS CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. O autor nos remete a uma importante reflexão sobre o problema da cidadania, sobre seu significado sua evolução histórica e suas perspectivas. (p.8). A pesquisa do autor revela que durante todo o período analisado os direitos que os cidadãos brasileiros…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob…

UNIVALI – Direito, 4º Período Noturno; Disciplina: Direito Processual Civil I; Acadêmico: Anna Luísa Mendonça Couto Professora: Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes. “ESTRITA LEGALIDADE E ATIVIDADE JURISDICIONAL” Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. TRECHOS REQUISITADOS Acesso à Justiça: “(…) A partir do reconhecimento de uma série de direitos em seu texto, o que se assiste é o ajuizamento de inúmeras novas ações que tratam de direitos sociais, fato até então incomum, já

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Francine Daniele dos Santos Lajeado, novembro de 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Francine Daniele dos Santos DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral.…