Fichamento Constitucionalização Do Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DANIEL DE SÁ - 113065492 GUILHERME PICHININE - 113086498 JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLA - 113041325 MARIANA GOMES DA ROCHA - 113060858 MAYARA MENDES - 113057318 PROJETO DE PESQUISA – ASAÚDE PÚBLICA E A “IMPORTAÇÃO” DE MÉDICOS NO BRASIL Rio de Janeiro 2013 DANIEL DE SÁ - 113065492 GUILHERME PICHININE - 113086498 JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLA -…

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. INTODUÇÃO 1. GENERALIDADES A redução da exclusão social é o maior desafio para a Humanidade, juntamente com a garantia do gozo dos direitos fundamentais para a população marginalizada. O Brasil possui uma das piores concentrações de renda do mundo, e isso se estende deste a formação da Nação, não sendo somente um dado assustador atual. Além disto, a crise do Welfare State…

longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Fichamento Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964) O avanço dos direitos sociais começou a partir de 1930. (pagina 87) Houve a criação do ministério do trabalho, indústria e comercio e a criação de uma legislação trabalhista concluída em 1943 com a consolidação das leis do trabalho. (página 87) Apesar dos avanços nos direitos sociais, os direitos políticos não cresceram da mesma forma e o país entrou em…

de Graduação em Direito DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 horas DOCENTE: LUÍS CARLOS ROSA ANO LETIVO: 2013/01 II – EMENTA DA DISCIPLINA Aspectos gerais e introdutórios. Sistemas jurídicos. Tendência à codificação. Código Civil de 2002 e antecedentes históricos. Constitucionalização do Direito Civil. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e suas aplicações. Relação jurídica de direito material. Integrantes da relação jurídica de Direito…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

UNIVERSITÁRIO “EURÍPIDES DE MARÍLIA” – UNIVEM GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIANA POMPEO ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL MARÍLIA 2012 1 MARIANA POMPEO ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, mantido pela Fundação Eurípides Soares da Rocha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Profª: Raquel Cristina Ferraroni…

Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor Acadêmico Humberto Tenório Gomes Diretor Administrativo Pe. Eduardo Secatto Caliman Secretária Geral Abigail Almeida Borba Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador do Curso de Direito Daniel Cervantes Ângulo Vilarino Coordenador do Curso de Psicologia Rodolfo Petrelli Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPEX Helena Mendes da Silva Coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação Lúcia Maria Barbosa…

ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratará das noções fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliará na elaboração do desafio. Introdução Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil

Fichamento UM ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL? CLAUDIA DO VALLE BENEVIDES CAPÍTULO I - O WELFARE STATE E SUAS TENDÊNCIAS • As definições do welfare state, em geral, fazem referência à ação estatal na organização e implementação das políticas de provisão de bem-estar, independentemente do grau em que se efetiva a participação do Estado, reduzindo os riscos sociais aos quais os indivíduos estão expostos, baseando-se em uma noção de direito social, conforme será exposto mais…

FICHAMENTO DO TEXTO: ELKINS, Zachary; GINSBURG, Tom; MELTON, James. The Endurance of National Constitutions. Cambridge: University Press, 2009. p. 65-92. 1. What Makes Constitutions Endure? (O autor lança nesses 2 §§s introdutórios qual será a pergunta que procurará responder) 1.1. Jeanne Calment fumou, comeu chocolate, azeitonas, tomou muito vinho do porto e mesmo contrariando o difundido modelo de uma vida saudável foi a pessoa mais longeva a que se tem notícia, falecendo aos 122 anos.