Fichamento Constitucionalização Do Direito

faculdade de ciências JURÍDICAS E sociais aplicadas de primavera do leste CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS TABAGISTAS: visão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor EDUARDO SUZUKI MANUCCI Primavera do Leste 2011/1 EDUARDO SUZUKI MANUCCI RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS TABAGISTAS: visão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências…

Informações implícitas, pressupostos e subtendidos. Argumentação na interpretação III. OBJETIVOS Em construção – Profa.Andréia Almeida Mendes (Manhuaçu) IV. TEMAS DE ESTUDO Arte e cultura; Avanços tecnológicos; Ciência, tecnologia e inovação; Direitos Humanos; Democracia, ética e cidadania; Educação Ambiental, Ecologia / biodiversidade; Globalização e geopolítica; Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento…

socioassistencial, baseado na cultura do favor e clientelismo, e avançar na direção da garantia de direitos sociais mediante absorção e inserção da assistência social no plano político, seja nos espaços de decisão, seja na prática. A relevância da ação profissional do Serviço Social na política de assistência social está em sua contribuição, por vezes decisiva, no contexto da política, sobretudo na defesa intransigente dos direitos sociais. Nesse contexto insere-se uma reflexão sobre a…

trabalhos acadêmicos a todos. Beatris Francisca Chemin bchemin@univates.br bchemin@bewnet.com.br Professora dos Cursos de Direito e Ciências Contábeis do Centro Universitário Univates. Graduada em Letras e em Direito. Especialista em Língua Portuguesa e em Direito Civil. MBA em Gestão Empreendedora de Negócios. Mestre em Direito. Advogada. SUMÁRIO 1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS...............13 1.1…

Excelentes trabalhos acadêmicos a todos. Beatris Francisca Chemin bchemin@univates.br bchemin@bewnet.com.br Professora dos Cursos de Direito e Ciências Contábeis do Centro Universitário Univates. Graduada em Letras e em Direito. Especialista em Língua Portuguesa e em Direito Civil. MBA em Gestão Empreendedora de Negócios. Mestre em Direito. Advogada. SUMÁRIO 1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS..................13 1.1 Resenha..................................

resenha-resumo de um livro1: O direito como teoria separada de outras ciências sociais KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985. A obra – Esta obra, tradução de João Baptista Machado, é o resultado da segunda edição alemã (a primeira é de 1934), publicada em Viena em 1960, composta de oito capítulos: direito e natureza; direito e moral; direito e ciência; estática jurídica; dinâmica jurídica; direito e estado; o estado e o direito internacional; a…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

principais: a concepção de igualdade material vigente em nosso país; a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre as cotas; e a sistematização da polêmica levantada, abarcando os campos de conhecimento sociológico e suas interfaces com o direito. Importante ressaltar que se trata de reflexão com o fim de equacionar conclusões possíveis e superar algumas inverdades comumente proferidas em discursos de autoridade. 1. IGUALDADE MATERIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS Em relação…