Fichamento Classificação Dos Crimes

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO JÉSSICA CAMILA CASSIMIRO PACHECO CRIMES PASSIONAIS: HOMICÍDIO PASSIONAL SUA TIPIFICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO CARUARU/PE 2012 JÉSSICA CAMILA CASSIMIRO PACHECO CRIMES PASSIONAIS: HOMICÍDIO PASSIONAL E SUA TIPIFICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade ASCES, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso, sob a orientação de Raymundo Juliano.

sobre o tema “natureza jurídica do artigo 28 da Lei 11.373/06”, percebeu-se que existem três correntes doutrinárias de maior relevância, que tentam explicá-la. A primeira corrente afirma que as condutas descritas no artigo 28 da Lei em questão são crimes, e que o que houve foi apenas uma despenalização; a segunda, entende que trata-se de uma infração penal sui generis; e, a terceira por sua vez posiciona-se dizendo tratar de um abolitio criminis. Como conseqüência, faz-se necessária…

FICHAMENTO Teoria Agnóstica da Pena: Entre os Supérfluos Fins e a Limitação do Poder Punitivo Salo de Carvalho O autor diz que para o estudo da pena é “importante discutir a matriz teórica que nega a atividade estatal sancionadora: o abolicionismo penal.” Para ele antes de entender o por que punir, também é necessário entender a existência de sanção penal, e que esta ao se afirma ser necessária exclui a reflexão de alternativas externas ao sistema punitivo.(p.3-4) “O…

inserido no ramo do Direito Penal. 2 – TEMA “Finalidade da pena e a realidade do sistema prisional” este é o tema a ser tratado no Trabalho de Curso. 3 - JUSTIFICATIVA O direito Penal é o ramo do direito que trata dos crimes e suas punições. A finalidade da pena envolve duas óticas, a primeira refere-se ao aspecto de profilaxia social, enquanto o delinqüente é retirado do meio como forma de proteger a sociedade, e a segunda diz respeito ao aspecto de…

Processo racional  Conhecimento sistematizado que de preferência proporcione resultados úteis. Classificação e divisão da ciência  A complexidade do universo e a diversidade de fenômenos que nele se manifestam, aliadas às necessidades do homem de estudá-los para poder entendêlos e explicá-los levaram ao surgimento de diversos ramos de estudo e ciências específicas. Classificação e divisão da ciência Método Segundo Lakatos e Marconi,  “(...) método é o…

Charles-lois de Secondat, Barão de la Brède ou MONTESQUIEU (1689-1755) Fichamento do curso de Ciência Política de Nelson Nery Costa. Contexto histórico: O barão de la Brède: Teóricos políticos: HOBBES, LOCKE e ROUSSEAU. - Charles-lois de Secondat, barão de la brède e de Montesquieu, nasceu no castelo de la Brède, próximo a bordéus em janeiro de 1689. Apesar do pai ser militar, da guarda do corpo do rei, a magistratura dominava em sua família. - Foi educado em um colégio próximo a…

CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO PENAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Introdução: Ciências Penais, Princípios do Direito Penal. A Norma Penal. Aplicação da Lei Penal. Da Interpretação da Lei Penal. Do Crime: Conceito legal,material e formal do crime. Teoria do crime. Da Ação. Da Tipicidade. Da consumação e Tentativa. Da Antijuridicidade. Da Culpabilidade. Do Concurso de Pessoas. Das Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, Livramento condicional,efeitos da

PROJETO DE MONOGRAFIA CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET Florianópolis, 06 de Agosto de 1999 I - SUMÁRIO I - SUMÁRIO_________________________________________ 1 II - APRESENTAÇÃO________________________________ 2 2.1. Autor:________________________________________________ 2 2.2. Orientador:_________________________________________________ 2 2.3. Entidade Envolvida:___________________________________________ 2 2.4. Área de Concentração:_________________________________ 2 2.5.…

exercida pelas mais diversas esferas sociais e em resposta aos anseios de justiça e democracia do povo brasileiro, surgiu em 04 de maio de 2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, a qual visa uma fiscalização efetiva contra crimes na Administração Pública, prevendo penalidades para as infrações da responsabilidade fiscal. § 1o A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…