FICHAMENTO Teoria Agnóstica da Pena: Entre os Supérfluos Fins e a Limitação do Poder Punitivo Salo de Carvalho

FICHAMENTO

Teoria Agnóstica da Pena: Entre os Supérfluos Fins e a Limitação do Poder Punitivo
Salo de Carvalho

O autor diz que para o estudo da pena é “importante discutir a matriz teórica que nega a atividade estatal sancionadora: o abolicionismo penal.” Para ele antes de entender o por que punir, também é necessário entender a existência de sanção penal, e que esta ao se afirma ser necessária exclui a reflexão de alternativas externas ao sistema punitivo.(p.3-4)

“O abolicionismo congrega autores que, partilhando da critica sociológica às agências penais, comungam de inúmeras e diversificadas propostas para a radical contração/substituição do sistema penal por instâncias não-punitivas de resolução de conflitos.” (p.4)

O autor diz que Zaffaroni propõe uma classificação entre 4 autores de quatro variantes não conflitantes às manifestações das teóricas abolicionistas. Começando por Foucault que analisava as estruturas de poder, principalmente no sistema carcerário. Em seus estudos entende-se que a criminologia tradicional, justificava as práticas punitivas pelo discurso falso de ressocialização. Foucault também ao discutir de quem detém o poder nas estruturas macroscópicas, observa que ninguém na verdade é seu titular, ninguém o possui, mas que ele se exerce com uns de um lado e outros de outro. (p.5)

Mathiesen propunha a abolição de cárceres e negava qualquer proposta substitutiva como as penas alternativas. Tinha 8 premissas que reivindicavam o processo de moratória na construção de novas instituições(p.6), dentre elas que o sistema carcerário tem caráter expansionista e que ele produz violência e degradação dos valores humanos, e sua população geralmente é formada por pessoas que cometeram delitos contra a propriedade. Mathiesen também fala que os meios de comunicação que ocultam e distorcem a realidade prisional, levando as pessoas a acreditarem que as prisões funcionam. Ainda ele defende a necessidade de politicas sociais aos sujeitos