Fichamento Autos Findos Civil

FICHAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCÍPIOS (Cf. Sergio Pinto Martins) CONSTITUCIONAIS: direito de petição, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, juiz natural, licitude da prova, publicidade do processo, fundamentação das decisões, duração razoável do processo. ESPECÍFICOS: proteção, simplificação de procedimentos, ius postulandi (o empregado pode ingressar em juízo sem advogado). FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Autodefesa: greve ou lock-out…

ministradas nos gabinetes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, na realização das seguintes atividades: - atendimento real à comunidade; - elaboração de peças processuais de casos reais; - elaboração de peças processuais de casos simulados; - relatório de autos findos; - audiências de 1º grau, julgamento em sessões de 2º grau e tribunal do júri, simuladas; - elaboração de parecer jurídico; 9 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo…

I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Conceitos básicos: o fenômeno da institucionalização do Poder. Relações entre a sociedade civil e a sociedade política. Ação política. Estado: Evolução histórica e conceitual. Natureza e funções do Estado. Elementos constitutivos do Estado. Tipologias de Estado. Formas de Estado e de Governo. Ideologia do Estado: concepção liberal e social

requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR Data de aprovação__/__/__/ Banca examinadora Prof. Orientador Prof. Prof. 2014

html head style typetext/css html, body font-family Open Sans, Arial font-size 11pt line-height 16pt @page size auto margin 25mm 25mm 25mm 25mm span.tab width 2em height 10px display inline-block h1 font-weight 400 padding 0px margin 0 0 30px 0 h4 font-weight 400 font-style italic padding 0 0 15px 0 margin 0 0 30px 0 border-bottom 1px solid black /style /head meta http-equivContent-Type…

periódicos, doutrinas pertinentes, legislação e jurisprudência, com o intuito de obter informações e posições a respeito do tema. Além disso, foi utilizado o método descritivo e levantamento bibliográfico. A coleta foi feita através de estudo obtido pelo fichamento das informações que, após analisadas, foram dispostas no desenvolvimento deste trabalho. Palavras-chave: Inquérito Policial. Notitia criminis. Direito Processual Penal. Atividade policial. SUMÁRIO…

Brasil, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina. A prova prático-profissional é composta de duas partes, uma redação de peça profissional e resposta de quatro questões práticas, ambas na área da opção, que são: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Tributário. Esse exame faz-se necessário, como escreve Samara Tavares Agapto das Neves (2007, p. 13): “[...] o índice de aprovação na…

para que o homem tente e consiga desvelar a realidade. Concluso Assim, conclumos que, se o conhecimento emprico insuficiente para chegarmos aos universais, o conhecimento cientfico, embora suporte da tecnologia, apresenta as suas limitaes. E, para se auto justificar, necessita do amparo de um conhecimento mais alto o filosfico. (MARTINS ZILBERKNOP, 2010, p. 131/132) ARGUMENTAO A argumentao um recurso que tem como propsito convencer…

FICHAMENTO DE TCC 1 TORTURA – FUNDAMENTOS JURÍDICOS ALUNO: DISCIPLINA: TCC I DATA: 15/07/2013 FONTE: FRANCO, ALBERTO SILVA, Crimes Hediondos, 2007. 6ª Edição Revista Atualizada e Ampliada, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo 2007. Extrato: Busco por meio da análise da obra: definições, finalidades, conceituações, incidências, limites e características a cerca do assunto tortura, com o objetivo de buscar uma análise. Método adotado pelo autor: O…

motivada em uma das causas previstas em lei3. Direito de Representação VENOSA. Sílvio de Salvo. Direito Civil – Direito das Sucessões. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 70. 1 AMORIM, Sebastião Luiz; OLIVEIRA, Euclides. Inventario e Partilha. Direito das Sucessões. 12 ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda, 1999. p. 30. 2 3 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 398. x Consiste na convocação legal para suceder em lugar de