Fichamento Autos Findos Civil

BIMESTRE Objeto de Estudo: Lei Maria da Penha Lei de Lavagem de Capitais Lei de Organizações Criminais Trabalho – grupos de 4 integrantes – comparativo entre a antiga (9.613/98) e a nova lei de lavagem de capitais (12.683/12) – na forma de fichamento - será reservada uma aula para, em círculo, se debater sobre os principais temas. Pode ser feito de forma digitada. _____________________________________________________________________________________ 12/05/2014 LEI 11.340/06 –…

1 Os instrumentos de trabalho. 1.2 A exploração dos instrumentos de trabalho. 1.3 A disciplina do estudo. 1.4 A documentação como método de estudo pessoal. 1.5 Diretrizes para a leitura, análise e interpretação de textos. 1.6 Elaboração de fichamentos, resumos e resenhas. 1.7 Diretrizes para a realização de um seminário. 1.8 Normas técnicas para apresentação física dos trabalhos escolares. 2 Ciência e Conhecimento 2.1 O Conhecimento Humano. 2.1.1 Foco Histórico. 2.1.2.…

Constitucional, analisar, discutir e apresentar o entendimento acerca da problemática em relação aos alimentos oriundos do fim da sociedade conjugal. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. Nessa análise, será feito um nexo causal entre os diversos aspectos que são relacionados ao tema, tais como a discussão quanto à culpa,…

comunidade científica nacional; 3 - Em relação à Extensão: 3.1 - Consolide a extensão como mecanismo integrado e indissociável do processo de ensino e aprendizagem; 3.2 - Transforme a extensão em instrumento gerador de iniciativas comunitárias auto-sustentáveis e da educação continuada; 4 - Em relação à Gestão: 4.1 - Internalize práticas e processos modernos de gestão, adequados à dimensão da Universidade, e coerentes com sua Missão, seus Valores e sua Visão. Curso de Direito Resumo

A metodologia da pesquisa teve por base as fontes secundárias (legislação, doutrina e jurisprudência). A investigação foi exploratória-descritiva, utilizando-se da metodologia de tipo qualitativo. Para a coleta de dados utilizou-se da técnica de fichamento. Assim, o presente estudo permitiu aprofundar o conhecimento acerca do instituto da usucapião, bem como possibilitou analisar a usucapião coletivo sob a ótica do direito fundamental à moradia e como um instrumento de nítido caráter…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…

improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde.

FICHAMENTO DO LIVRO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO DE LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA. Capítulo V: A Fazenda Pública como ré. - A citação da Fazenda Pública. O artigo 213 do CPC traz o conceito dado pela Lei, pois bem, citação é o ato de comunicação processual por meio do qual se chama a juízo o réu ou interessado para se defender, ou seja, é o ato pelo qual o réu fica ciente da demanda surgindo assim o seu direito de defender-se. Na citação que o réu adquire a condição…

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como

cabendo a verificação e impugnação. Procedia então para o levantamento de quais credores que não possuíam garantia tinham o direito a receber o que lhe era devido. Poderia correr a concordada em autos paralelos, no caso de omissão de credores, autos principais, onde realizava os atos do processo e até mesmo autos individuais se houvesse alguma declaração retardatária ou impugnação de crédito O juiz iria conceder a concordata no caso de não apresentar embargos, ou estes forem julgados…