Fichamento Atos Processuais

Direito Processual Civil IV PONTUAÇÃO EXTRA: 1B: Estudo Dirigido de Processos Reais - 1,0 2B: a) Dissertação Manuscrita (50 linhas) sobre: Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente - 1,0 b) Fichamento (2 fichas F/V, manuscrito), sobre o fragmento da obra: "Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo", de Luiz Edson Fachin - 1,0 Exceções : Hipóteses nós quais inda persiste a EXECUÇÃO AUTÓNOMA: 1. Títulos Executivos Extrajudiciais - art. 585 2. Sentença Arbitral…

Direito Disciplina: Direito Processo Civil Fichamento 5.8 / 5.10 Curso de Direito Processo Civil Autor: Misael Montenegro Filho Editora: Atlas S.A, Volume l 8º edição / 2012 São Paulo DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS A prática do ato processual exige publicidade, das partes e a terceiros. A comunicação do ato pode inaugurar a abertura de prazo para interposição de recursos de defesas e para a prática de outros atos. Espera-se que o ato cumprido, seja através de auxiliares…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE TEXTO PARA FICHAMENTO Alexandre Maciel Lins de Albuquerque Filho- D7 Juliana de Lourdes Queiroz Ramos - D7 Juliana Serretti de Castro Colaço Ribeiro – N7 Recife 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE A Ética do Juiz (José Renato Nalini) Disciplina: Ética e Legislação Prof.: Humberto Carneiro Alunos: Alexandre M. Lins…

CAUSAS DE RITO SUMÁRIO E PROCESSO DE CONHECIMENTO Fichamento O processo de conhecimento se divide em procedimento comum e procedimento especial, o comum é o que se aplica as casas onde não tem o rito especial e também se dividem em ordinário e sumário, após a regulamentação dos Juizados Especial com a lei 9.099/95 que são julgadas as causa de menor complexibilidade a sua competência, entretanto, não alcança as causas de interesse da Fazenda Pública, estes são apenas um rito a ser…

FICHAMENTO SOBRE A BOA-FÉ OBJETIVA 1. INTRODUÇÃO A boa-fé é um importante princípio jurídico, que serve também como fundamento para a manutenção do ato viciado por alguma irregularidade. A boa-fé é um elemento externo ao ato, na medida em que se encontra no pensamento do agente, na intenção com a qual ele fez ou deixou de fazer alguma coisa. Na prática, é impossível definir o pensamento, mas é possível aferir a boa ou má-fé, pelas circunstâncias do caso concreto. No Código…

Fichamento Contratos Bancários Direito Processual Civil III Aluno: Leonardo Lara Meirelles Curso: Direito / 5° Período 2.1 – Evolução Política do Processo Civil Brasileiro - 2.1.1 Premissas teórica Nas premissas teóricas o autor se refere à importância do resgate da dimensão histórica do direito para o entendimento dos fenômenos jurídicos atuais, traçando um perfil histórico bastante simplificado do processo civil brasileiro republicano, primeiramente vinculando o discurso…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS COLEGIADO DE DIREITO ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA FICHAMENTO: O Caso dos Irmãos Naves (Chifre em Cabeça de Cavalo) Fichamento apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Sociologia Geral e Jurídica no 4º período, sob a orientação do professor José Marcelo Domingos de Oliveira. Paripiranga Abril de 2014 REFERÊNCIA: BERNARDET, Jean

Fichamento Resumo Capítulos II e III Obra LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulos II a III. Resumo de tópicos do capítulo II TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PENAL) 1. Introdução: As Várias Teorias 2. Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow 3. Processo como Situação Jurídica (ou a Superação de Bülow por James Goldschmidt) 4. Quando Calamandrei Deixa de Ser o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Fichamento de Estudo de Caso NOME (...) Mat.: (...) Trabalho da disciplina: Direitos Processual Constitucional Tutor: Prof. Francisco de Assis Maciel Tavares Natal 2015 Estudo de Caso: Direito Processual Constitucional: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Referência: BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v

Passo1: Através desse trabalho praticamos diferentes formas para desenvolver o conceito dos princípios processuais em meio à aplicação do direito penal na sociedade. E como forma de auxílio para uma melhor compreensão, buscamos amparo jurisprudencial e doutrinário, dos quais são considerados grandes meios alternativos na busca pela resolução de conflitos na esfera penal de nosso ordenamento jurídico. Passo 2: De primeiro instante será abordada a importância dos princípios do…