Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

pois fazem parte de um coletivo. Tanto essa coletividade como a preservação dessa igualdade é visada nos textos atuais como o princípio da isonomia em que se devem tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais. O intuito de tal posição nada mais é que os mais excluídos da sociedade também tenham meios de fazer valer tanto seus direitos fundamentais como os demais direitos com um efetivo acesso à justiça. Portanto, o individualismo implantado com o direito individual é…

EM EDUCAÇÃO FÍSICA LUCAS OLIVEIRA DA SILVA FICHAMENTO Trabalho apresentado ao curso de educação física da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Sociologia no 2° período, sob a orientação do professor José Marcelo . Paripiranga-BA Abril de 2012 FICHAMENTO |Tema/Assunto: CIDADANIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Ji-Paraná 2015 SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, para…

Fichamento do livro: Capítulo I – Disposições Gerais 1.1. Distinção entre Juizados Especiais Cíveis e Juizados de Pequenas Causas O autor começa citando a Constituição Federal de 1988, que trata do Juizado Especial de Pequenas causas (art. 24, X - CF), dizendo que podem ser disciplinados em lei federal, estadual ou na distrital, tratando de Juizados Especiais para causas cíveis de menor complexidade e Infrações Penais de menor potencial ofensivo segundo o art. 98,I – CF,…

crença, estabelecida pela própria Constituição, porém ao manifestá-las (suas convicções) viola um princípio fundamental constitucional existente no inciso IV do Art. 3°, que visa promover o bem de todos sem preconceitos e quaisquer outras formas de discriminação. Resta-nos refletir qual ato estaria em maior consonância à dignidade da pessoa humana: seria mais viável e humano, violar um princípio constitucional, ao reprimir uma minoria, ao discriminar um grupo, ou libertar a…

repôi no ói quenti junto cum ái fogado; 2 Sirva cum rôis e melete... 2 Põi a mastomati i mexi cum a cuié prá fazê o môi; Pção: cumpanha filezim de pescadim beemmm fritim. RECEITA cazêra minera de môi de repôi nu ái i ói. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2012. – 17 – AR D E C O R SI TE A Exemplar cedido à Coordenadora do Curso de Pedagogia EaD Luciana de Luca Leitura e Escrita na Era Digital A música Cuitelinho, do folclore nacional, apresenta a questão do uso dos plurais

política (PESTANO, 2006). Mas, sendo a política social uma atribuição, definida politicamente, de direitos e deveres legais dos cidadãos com objetivo de compensar condições de necessidade e risco para o cidadão que goza de tal direito, e que não consegue acesso a esses mesmos bens com seus próprios recursos a assistência social destaca-se fundamentalmente em seu papel de protagonismo social. 4 - Projeto de pesquisa Esse projeto de pesquisa está sendo desenvolvido visando a…

....................07 INTRODUÇÃO A Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha reconhece a fragilidade da mulher marcada pela violência doméstica, contemplando-a com a proteção, respeito, direitos, igualdade de gêneros, liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil.. Com o advento da Lei, criaram-se mecanismos para coibir e prevenir a Violência Doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de…

tema em estudo, qual seja História Constitucional Portuguesa, bem como para facilitar o entendimento do fichador e dos demais acadêmicos e Professores acerca da transgressão do sistema constitucional, de forma clara e eficiente. Demonstra-se com o fichamento a grande evolução do sistema, possibilitando assim, uma comparação de como era antigamente e como atualmente está, instigando assim, o fichador e os demais leitores a um olhar mais crítico acerca do tema, que é indispensável no meio…

para a questão: Qual o benefício de introduzir padronização nos passeios públicos? 3. HIPÓTESES A introdução de um padrão para as calçadas está associada com a melhora da qualidade de vida dos usuários e do fluxo local. Facilitação dos acessos e da circulação. Benefício quanto à utilidade, funcionalidade e segurança da via de circulação. Aprimorar a questão estética que contribui para a homogeneidade dos passeios públicos e interfere na identidade da cidade. 4.…