Fichamento Ação De Divorcio

determinam o comportamento dos indivíduos em um grupo social. De modo simplificado, o sujeito moral é aquele que age bem ou mal na medida em que acata ou transgride as regras morais admitidas em determinada época ou por um grupo de pessoas. Diz respeito à ação moral concreta, quando nos perguntamos: O que devo fazer? Como devo agir nessa situação? O que é certo? O que é condenável?, e assim por diante. • Ética é a reflexão sobre as noções e princípios que fundamentam a vida moral. Essa…

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTAO DO SÃO FRANCISCO – FACESF CURSO: Bacharelado Em Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo Período 4º A Claudiane FICHAMENTO DE TGP Orientador: Prof.Msc. Danilo Autores: Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco. Edição: 14º revista e atualizada Editora:

O nascituro no Pacto de São José da Costa Rica 21 1.1.3 Os direitos do nascituro 23 1.1.3.1 O Projeto de Lei n. 478/2007 28 2 dos alimentos 30 2.1 dos alimentos 30 2.1.1A obrigação alimentar na legislação brasileira 30 2.1.1.1 Os sujeitos na ação de alimentos 34 2.2.1 O valor dos Alimentos 36 2.1.3 Efeitos dos Alimentos 41 2.1.3.1 Prisão civil 41 2.1.3.2 Prescrição 43 2.1.3.3 Início e término do dever alimentar 44 3dos alimentos gravídicos 48 3.1dos alimentos gravídicos…

técnica: o conhecimento das leis positivas da natureza nos permite, com efeito, quando um fenômeno é dado, prever o fenômeno que se seguirá e, eventualmente agindo sobre o primeiro, transformar o segundo. ("Ciência donde previsão, previsão donde ação"). Herbert Spencer “Física Social” As ciências, no decurso da história, não se tornaram "positivas" na mesma data, mas numa certa ordem de sucessão que corresponde à célebre classificação: matemáticas, astronomia, física,…

dinâmica das relações sociais que, por sua vez, são depositárias de crenças, valores, atitudes e hábitos. Trabalham com a vivência, com a experiência, com a continuidade e também com a compreensão das estruturas e instituições como resultado da ação humana objetiva. Ou seja, desse ponto de vista, a linguagem, as práticas e as coisas são inseparáveis. Dessa forma, a preocupação principal do estudo que ora submetemos à análise foi verificar, em nível subjetivo e personalizado, a…

na qual o legislador optou por restabelecer o prazo originário de 10 (dez) anos, sendo que atualmente o artigo 103, “caput”, da Lei nº 8.213/91, possui a seguinte redação: Art. 103. É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória…

pesquisa em que se embasou este trabalho monográfico foi bibliográfica, e cumpriu as seguintes fases: levantamento da bibliografia, determinação dos lugares onde se poderia encontrar as informações necessárias, a reunião do material desejado e o fichamento (para posterior referência). A opção por realizar uma pesquisa bibliográfica, apoiou-se no fato de que existem muitas obras interessantes, que contribuem com o tema aqui estudado, entre elas, “o mito do amor materno”, de Elizabeth…

externa, ou ‘visível’; dentro da cabeça ficam muitas ações detidas e, por conseguinte, devemos ter presente que é preciso o conhecimento – na medida em que é possível obtê-lo da conduta interna do indivíduo se quisermos completar o estudo dos motivos da ação em geral (p. 42). Apesar da relevância do caráter, não podemos deixar de falar, mesmo que de maneira resumida, dos demais fatores para termos uma noção geral do que o autor apresenta sobre os fatores da reação humana. artigo…

ao fato que o Direito surge na sociedade de determinados modos, este trabalho pretende explicar os modos de formação e de revelação destas normas, pelo que usualmente é designado fontes do Direito. 2. ETAPA 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Fichamento do Artigo-O Novo Codigo Civil Brasileiro em Suas Coordendas Axiologicas: do lberalismo á socialidade. O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no…

contenciosidade limitada (Araújo, 2010, p. 11). No Brasil, foi instituído o sistema delibatório segundo o qual a sentença estrangeira só terá eficácia em território nacional depois de homologada. O processo de homologação reveste-se de caráter de verdadeira ação, de natureza tipicamente jurisdicional (Araújo, 2008, p. 311).9 Apesar de considerado liberal por realizar apenas um juízo de delibação, o sistema brasileiro ainda é dotado de formalismos em excesso, o que vem gerando…