Fgts Prazos

AULA 04 2.1 Registros Contábeis dia 26/08/2014 Lucro Real / Lucro Presumido 1) Compra interestadual com crédito tributário (ICMS, PIS e COFINS), aquisição de computadores para revenda: • Fornecedor ABC Computer Ltda, NF-e 0010 R$ 12.000,00 (a prazo). LUCRO REAL LUCRO PRESUMIDO Brasília, 26/08/2014 Brasília, 26/08/2014 D ICMS a recuperar 1.440,00 D ICMS a recuperar 1.440,00 D PIS a compensar 198,00 D Compra para revenda 10.560,00 D COFINS a…

FGTS - Tese nova, mostrando a TR legal bem maior que a TR fraudada usada pela CEF, que desobedeceu o disposto no art. 1º da Lei nº 8.177/91, que diz expressamente que a TR é a TBF menos 20% do imposto de renda (que acaba sendo a taxa média líquida de remuneração paga pelos Bancos). O autor desta minuta a coloca sob o domínio público, podendo os trabalhadores e quem os defenda usá-la à vontade no todo ou em parte. Proibida a venda ou a oferta como brinde para quem adquirir alguma coisa.…

Simulador - Detalhamento PRODUCAO IMOVEL - PMCMV - REC FGTS - AQ DE TER E CONSTRUCAO - PF - HH 122 - (2220) Valor do imóvel: R$ 97.775,00 Prazo Máximo: 300 meses Sistema de Amortização: SAC Cota máx. financiamento: 90% Valor de entrada: R$ 7.777,50 Desconto: R$ 2.000,00 Entrada Atualizada: Nao Prazo: 300 meses Valor de financiamento: R$ 87.997,50 • Alterar Prazo/Entrada Taxa especial para conta de FGTS há mais de 3 anos Primeira Prestação Juros Nominais Juros…

indenizado; Férias proporcionais + 1/3, conforme previsão na CRFB; 13º salário proporcional; Liberação do FGTS pelo código 01 (no presente caso, como não houve o regular depósito fundiário durante o vínculo empregatício, deverá ser postulado o pagamento de indenização substitutiva); FGTS SOBRE O 13º SALÁRIO Multa de 40% sobre o montante do FGTS (lembrando que sobre o montante do FGTS o Empregador também recolhe + 10 % de contribuição social, que vai para os cofres do fundo amparo…

DA RENDA NO CADASTRO PARA APURAÇÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO,8 COMPROMETIMENTO DE RENDA,10 IDADE DO PROPONENTE,10 PREVENÇÃO CONTRA OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO,10 CRÉDITO IMOBILIÁRIO,12 CARTA DE CRÉDITO FGTS E PMCMV,12 A QUEM SE DESTINA,12 ENQUADRAMENTO DO IMÓVEL:,12 PRAZO DE AMORTIZAÇÃO,13 QUOTA DE FINANCIAMENTO:,13 SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO:,13 TAXA DE JUROS,14 COBERTURA SECURITÁRIA,14 CCFGTS,14 RECEBIMENTO DE APÓLICE INDIVIDUAL,14 PMCMV,15 CARTA DE CRÉDITO SBPE,16…

Saraiva – 32ª edição, 2007. Fontes do Direito Trabalhista O Direito Trabalhista emana principalmente da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), da Constituição Federal, da Caixa Econômica em relação ao FGTS, e do INSS, além de outras leis, Decisões da Justiça Trabalhista e outros. Também – particularmente para a maioria das categorias profissionais - das Convenções Coletivas do Trabalho (CCT), Dissídios ou Acordos Coletivos que são…

lei. Para a empresa contratar um estagiário, deverá ter um contrato junto com um agente integrador de estágios (agências). A lei n°11.788 trouxe mais beneficios para o estagiário, assegurando seus direitos. - - Contrato de estágio Prazo máximo 2 anos em uma mesma empresa; Contrato intermediado por um agente integrador de estágio; Somente poderão ser estagiários estudantes matriculados e com frequencia na instituição escolar; As atividades do estagiário deverão…

trabalho,aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e as decisões das autoridades competentes(CLT,art.442).Pelo artigo443 da CLT,o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente,verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. 1.A relação de trabalho estabelece-se entre duas partes:Contratante e contratado:O contratado presta serviços ao contratante sem ser,necessariamente um empregado Durante o processo de seleção e contratação é exigida

pode iniciar seu treinamento para a função que ira exercer. Nenhum empregado pode ser admitido sem apresentar a Carteira, e o empregador tem o prazo legal de 48 horas para proceder às anotações da data de admissão, da remuneração e das condições especiais se houver, devolvendo-a em seguida ao empregado (CLT, art. 29). A não devolução da CTPS no prazo de 48 horas sujeita o empregador ao pagamento de multa (CLT, art. 53). 2.2.2 Demissão Processos demissionais • Pedido de Demissão…

advento do FGTS, eram bem mais amplas do que as provenientes do contrato a termo e cresciam proporcionalmente ao tempo de serviço na empresa, como ocorria com a indenização de antiguidade (art. 447 da CLT), passou-se a utilizar abusivamente dos contratos determinados. Para coibir esses abusos editou-se o Decreto-Lei n. 229, de 1967, que autorizou o contrato a termo apenas quando o seu objeto estivesse, de fato, limitado no tempo. Com a restrição ao uso abusivo do contrato de trabalho a…