Fatos Modificativos Do Direito

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 2 FATOS CONTÁBEIS ............................................................................................. 4 2.1 DEFINIÇÃO ......................................................................................................... 4 2.2 CLASSIFICAÇÃO .................................................................................

1º sínteses dos fatos 2º exposição do direito a) Preliminares b) Prejudicial do mérito 3º Mérito – Direito material 267 295 259 valor da causa Art 13 código processo civil Art 253 Art 13 cpc Desvirtuação da verdade Ação de cobrança procura na jurisprudência de tj Contestação tem 1 Síntese dos fato, qual foi a motivação para a ação, colocar no final citado o real este aparece o réu este aprece para contesta a ação 2 exposição do direito 2.1…

perda de valor de capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros, com existência ou exercício de duração limitada, ATIVO: São todos os bens, direitos e valores a receber de uma entidade. Contas do ativo têm saldos devedores, à exceção das contas retificadoras (como depreciação acumulada e provisões para ajuste ao valor de mercado). ATIVO CIRCULANTE: Dinheiro em caixa ou em bancos; bens, direitos e valores a receber no prazo máximo…

processual travada no processo de conhecimento, o pretenso direito invocado pelas partes se aduz de fatos, que por sua vez, precisam ser objeto de prova, para que se extraia daí a real extensão do direito alegado. Assim, quando é proposta a ação pelo autor, e o réu quando oferece sua resposta, caberá a ambos a produção das provas para instrução do alegado em sua inicial ou em sua defesa para constituir o direito invocado ou se defender dos fatos alegados contra si. No litígio não…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ...–GO. Autos n.º: AUTOR já qualificado nos autos da ‘Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais’ movida em desfavor de BANCO BMG S/A, vem manifestar sobre FATO NOVO e requerer ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA fazendo-o consubstanciado nos substratos fáticos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos. I. DO FATO NOVO Conforme relatado na exordial, ao se deparar com o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ???? – SANTA CATARINA FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, RG nº 111.111.111 SSP/SC, inscrita no CPF/MF sob o nº 111.111.111, residente e domiciliada na Estrada Geral de ???, s/nº, próximo ao posto da policia militar, Bairro ???? (SC), por intermédio de sua procuradora infra-assinada, “ut” instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base na lei 6194/74

decretação dos efeitos da revelia à Administração Pública, com fundamento no art. 320, II do CPC, convém ressaltar que, por vezes tal instituto processual deve se fazer presente nas lides das quais a Administração Pública figure como Ré. São casos onde o direito não é propriamente dito indisponível, já que a Administração Pública atua em consonância com o interesse público secundário, ou seja, atua levando em conta seus próprios interesses. Pode parecer contraditório em um primeiro…

contradição ou omissão, nos julgados. No tocante, os capítulos a seguir estão destinados a apontar teoria geral dos recursos, onde surgiram os embargos declaratórios, requisitos de admissibilidade, pressupostos recursais, com enfoque no efeito modificativo. 1. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1.1 Conceito O recurso é um instituto criado com base no princípio do duplo grau de jurisdição, é também um ato voluntário, do qual as partes o ministério…

RESUMO. O presente estudo busca demonstrar e analisar os aspectos e requisitos, que dão aos empregados o direito de pleitear equiparação salarial uma vez que para um trabalho igual deve corresponder igual salário, sem discriminação de qualquer espécie. Tem previsão legal no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho sendo seus principais requisitos: a identidade de função, trabalho de igual valor sendo estes com identidade quantitativa e qualitativa, diferença não superior a dois…

batista TERRA DARLã de oliveira kaiser DAVID TOMAS VIANA GIOLIANI GODOIS MAURICIO MINUZZI THEIS SIMONE SANTIAGO PEREIRA FATOS CONTÁBEIS: PLANOS DE CONTAS E LIVROS CONTÁBEIS SÃO Luiz Gonzaga Ano 2010 ADAIR RIBAS VIANA DALVANI batista TERRA DARLã de oliveira kaiser DAVID TOMAS VIANA GIOLIANI GODOIS MAURICIO MINUZZI THEIS SIMONE SANTIAGO PEREIRA G FATOS CONTÁBEIS: PLANOS DE CONTAS E LIVROS CONTÁBEIS Trabalho apresentado a disciplina Contabilidade…