Fatos Geradores Da Rede De Cooperação Do Sus

forma semelhante ao restante da coleção, emergiram dos debates realizados com docentes, ACS, gestores e especialistas (representantes das coordenações municipais e estaduais da Saúde da Família) em oficinas regionais desenvolvidas em três escolas da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (Retsus) – no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde Dr. Manuel da Costa (Natal-RN), na Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha (Rio Branco-AC) e na Escola 9…

à reciclagem e à preservação do meio ambiente. XII. Incentivo, inclusive mediante descontos e/ou abatimentos, ao recebimento de taxas, impostos e tributos em atraso, mesmo quando inscritos na dívida ativa, quando decorrente de único fato gerador, por contribuinte, com autorização do Poder Legislativo. 1 CAPÍTULO IV - POLÍTICA DE FOMENTO Art. 23. O Poder Executivo poderá, desde que autorizado pelo Poder Legislativo, após parecer das respectivas…

Único de Saúde (SUS), e estabelece como prioridades o Pacto Pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS. O Pacto pela Saúde reforça o SUS como uma política de Estado que tem seus princípios garantidos na Constituição Federal. É um compromisso entre os gestores do SUS para a efetivação de iniciativas que ampliem a mobilização social e promovam a cidadania, favorecendo o acesso e maior qualidade aos serviços de saúde. Uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS…

Nacional de Saneamento Básico, coordenado pelo Ministério das Cidades e Secretaria Nacional de Saneamento. Na sequência, é editado o Decreto Nº 7.217, de 21 de junho de 2010, o qual regulamenta a Lei Nº 11.445/2007, elaborando-se o PLANSAB, pela cooperação entre Universidades Brasileiras, lideradas pela Universidade Federal de Minas Gerais, entrando em Consulta Pública no ano de 2011. Paralelamente, o então Presidente da República, aprovou a Lei Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que…

learning communities. Key words: interactivity, pedagogical mediation, virtual environments, interactive spaces, long-distance education. Resumen Este estudio pretende ser un esfuerzo de enriquecimiento teórico asociado a la práctica de magisterio de su autora en un ambiente de enseñanza virtual. “Interactividad y mediación pedagógica en la EAD” expresan el abordaje de un tema actual y de suma importancia, puesto que está en el punto nebrálgico de los cursos virtuales que vienen…

Nacional de Saneamento Básico, coordenado pelo Ministério das Cidades e Secretaria Nacional de Saneamento. Na sequência, é editado o Decreto Nº 7.217, de 21 de junho de 2010, o qual regulamenta a Lei Nº 11.445/2007, elaborando-se o PLANSAB, pela cooperação entre Universidades Brasileiras, lideradas pela Universidade Federal de Minas Gerais, entrando em Consulta Pública no ano de 2011. Paralelamente, o então Presidente da República, aprovou a Lei Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que…

financiamento da seguridade social, este texto analisa a estrutura da previdência social, seus fundamentos e princípios e o seu atual modelo de custeio. Aborda, também, aspectos referentes à exação previdenciária como a sua natureza jurídica, o fato gerador da imposição e os seus elementos quantitativos. Além disso, traz, também, informações sobre outros modelos de fomento previdenciário existentes no mundo com o objetivo de se provar que é possível sustentar a seguridade social com…

elevando o nível educacional e cultural de nossa gente. Precisamos de um Presidente que respeite o pacto federativo e faça a União participar mais efetivamente dos desafios do desenvolvimento, que respeite os municípios e os Estados, que seja, de fato, republicano e não o que vemos atualmente: derrocada financeira dos municípios, aliás, um massacre perpetrado por gente ingrata, pois foram os municípios que pagaram a conta da crise econômica no Brasil. Precisamos, de forma urgente,…

GEOGRAFIA DAS REDES ............................................................................................................................................176 Introdução ..................................................................................................................................... 176 Que é uma Rede? .......................................................................................................................... 176 O Passado e o Presente das Redes…

- assessorar e orientar as famílias rurais na busca de alternativas para o melhor aproveitamento dos fatores de produção e dos recursos internos e disponíveis; - interagir, junto às famílias rurais, com ações que visem o fortalecimento da 11 cooperação e de suas organizações associativas e representativas; - desenvolver ações que fortaleçam e ampliem os serviços de classificação e certificação de produtos de origem vegetal; - fortalecer os relacionamentos de parcerias interinstitucionais;