Fatos Geradores Da Rede De Cooperação Do Sus

se obedeça ao disposto no art. 154, I, da Constituição Federal, cuja redação é a seguinte: Art. 154. A União poderá instituir: I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição. [...] Assim, outras fontes de custeio destinadas à seguridade social, além das previstas na Constituição Federal, só poderão ser instituídas mediante lei…

2. A autonomia do ser humano ante a divisão do trabalho.................................................... 33 2.2.1. A origem da força produtiva pela imposição da verdadeira divisão do trabalho ........... 36 2.2.2. Poder social construído na cooperação voluntária dos seres humanos: O Estado Social . 43 2.2.3. Poder Objetal e Burguesia: Personificação e ilusão da consciência humana ................. 46 2.3. Síntese dos elementos chaves para o desenvolvimento…

importante é entender todas as relações e particularidades disseminadas no âmbito do território3 e a partir desta miríade e pluralidade para entender a complexa rede de relações existentes. Por afinidade e filiação a esta primeira perspectiva aponto tratar-se de um caminho árduo e complexo, mas que melhor se aproxima da realidade de fato que pretendemos investigar e entender. Existe ainda um segundo caminho, que chamo de “igual” e que procura revelar uma identidade local ou…

ao longo da história política brasileira, em que as palavras “Ética, honra e honestidade” foram discutidas e ressignificadas diante de interesses pessoais. Tema II A importância das redes sociais Usadas com criatividade, as mídias sociais podem ser uma excelente ferramenta de comunicação e divulgação. As redes sociais podem ser definidas como o novo meio de relação afetiva ou profissional das pessoas. Duas grandes possibilidades dessas ferramentas são a disponibilização de conteúdo e…

professora Gilbertaj annuzzi manifestou, na sua comunicação apresentada no Seminário Temático, durante o V Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores, a sua inquietação pelo fato de os docentes e pesquisadores da área de educação especial estarem se reunindo com os seus próprios pares, à parte dos professores da rede regular de ensino. Jannuzzi (1999, p.132) concluiu, naquela oportunidade, que tal reunião colocava "a inclusão ainda como um futuro a ser empreendido, como uma…

gramática normativa y también de la lengua. De esta forma, a través de observación, en una escuela estadual, fue aplicado un cuestionario a los profesores, cuyos datos colectados nos ayudaron a llegar a algunas conclusiones sobre una práctica docente y sus estrategias en la enseñanza de la Gramática Normativa. Palabras llaves: Práctica Docente. Gramática Normativa. Enseñanza Media. SUMÁRIO…

referência ambígua aos presos e às pessoas que sofrem pela ineficiência do sistema; b) a alusão às pessoas vítimas de salários baixos e teimosamente honestas; c) a existência de presos que, por orquestração surda, são tidos como vítimas do sistema; d) o fato de algumas pessoas padecerem eternamente pela perda de entes queridos; e) a referência aos presos que sofrem maus-tratos nas prisões brasileiras. 2 - No início do texto, o jornalista fala de uma sociedade “anestesiada e derrotada”; o…

............................................................................ Ca pítulo li • ESTRUTURA ou ELEME N TOS CONSTITUTI VOS DA OBRI GAÇÃO ... .. i. Estrutura ou Elementos Co nstitutivos da Obrigação .......................... 1.1. Eleme nto Su bjetivo ou Pessoal da Obrigação: Sujeitos da Relação Obrigacional............................................... i.2. Elemento Objetivo ou Material da Obrigação: A Prestação ...... i.3. Elemento Imaterial, Virtual ou Espiritual da…

noção de bem-estar animal. O termo bioética foi utilizado pela primeira vez no ano de 1970, por um médico oncologista chamado van Rensselaer Potter. Os princípios básicos da bioética são três: Autonomia ou princípio da liberdade: ele se baseia no fato de que na relação médico-paciente, este último possui o direito de ser informado sobre seu estado de saúde, detalhes do tratamento a ser prescrito e tem toda a liberdade de decidir se irá ou não se submeter ao tratamento determinado. Caso…

transportes sendo, por exemplo, divididos em seções independentes para portos, rodovias, ferrovias e aeroportos. A leitura deixa explícitos a ausência dos fatores que, no segundo capítulo, foram indicados como dinamizadores da economia e como geradores de competitividade da produção nacional. 7 I – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Este capítulo está dividido em três seções. A primeira seção tem como objetivo consolidar o arcabouço teórico por trás deste trabalho,…