Direito

Introdução ao Direito Romano quarta-feira, 7 de agosto de 2013 19:17 - Introdução ao direito romano; - Sistemática de trabalho; - A ideia de "ius" para os romanos; Idade antiga Idade média Idade moderna Idade contemporânea Direito romano Trajetória do direito através do tempo, direito começou com os romanos passou por todos os períodos e aperfeiçoamentos até a idade contemporânea, o direito atual. Mencionadas as Institutas de Gaio e Institutas de Justiniano; Direito civil, foi corrigido historicamente. Direito romano era dividido em: Ius Publicum Ius Privatum Gentium Naturale Pretores, criavam regras do direito civil e aplicavam a casos concretos. Digesto, compilava as regras produzidas pelos pretores. Produção de regras jurídicas estatais, "ius extraordinarium". Direito público, significa estudar as regras a respeito das relações do estado, do interesse público, do interesse estatal. A exemplo a arrecadação de tributos, é uma imposição do estado em face dos cidadãos (evidência de direito público). Direito privado. Relação da vida civil, relações entre particulares. Aristóteles - o homem é um ser político.. Quer dizer que o homem está inserido numa sociedade e no estado. Constituição de 1824, constituição imperial. Onde foi necessária uma nova ordem.. Poder moderador. Titular da soberania é o povo. Titular do poder político da soberania. Território, povo e poder soberano. Código civil de 1916, dar uma olhada no último artigo...…

Curso Elementar de Direito Romano – Thomas Marky (1987) Capítulo 2: Fontes do Direito São órgãos que têm a função ou poder de criar a norma jurídica. A) Costume: comportamento constante e espontâneo na sociedade. B) Leis e plebiscitos: manifestações coletivas do povo. As leis eram feitas apenas por cidadãos romanos nos comícios. Os plebiscitos eram decisões da plebe feitas sem os patrícios. C) Senatus-consultos: deliberações do senado mediante proposto do magistrado. D)…

DIREITO ROMANO– AULA 3 PROFª. LAURA DUTRA DE ABREU 1º SEMESTRE ROTEIRO AULA ATO JURÍDICO CONCEITO A doutrina do ato jurídico não é obra dos romanos. As construções dogmáticas modernas a ela referentes, entretanto, têm bases romanísticas. Expô-las-emos numa forma simplificada, a fim de servir de fundamento aos estudos posteriores. Os eventos, acontecimentos de toda espécie, são chamados fatos. Entre estes, há fatos que têm conseqüências jurídicas e há…

APONTAMENTOS DOS ATOS PROCESSUAIS. 1.1 – Fatos e Atos processuais Para o entendimento processual é de suma importância o entendimento acerca do processo que pode ser visto como um completo ordenado de atos. Porém, para compreendermos o tema é inevitável uma analise anterior dos conceitos à Teoria geral do Direito, tais como fato jurídico, ato jurídico e negocio jurídico. Para um efeito didático, o fato jurídico pode ser dividido em duas formas. Os “fatos jurídicos lato senso” e…

Resumo de Direito Romano Por: Jacqueline Tardelli Conceitos Básicos Jus  normas do Estado para garantir a cada um o que é seu. (não existe a palavra “direito” no direito romano – a palavra direito estava muito associada a palavra justiça) Fas  o que é direito segundo os deuses Direito Objetivo (norma agendi)  São o conjunto de normas obrigatórias de conduta para assegurar a convivência dos grupos em sociedade Jus Direito Subjetivo (facultas agendi)  poder de exigir um…

BONIFACIO DE ANDRADE FICHAMENTO-RESUMO DA OBRA CURSO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO NAVIRAÍ – MS JUNHO/2012 Tipo de Fichamento: FICHAMENTO – RESUMO. Nome do Autor do Fichamento: Cecília Bonifacio de Andrade Referência Bibliográfica: MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. Do direito romano é de onde se deriva a maior parte do direito dos povos ocidentais vigentes, principalmente o Direito Civil. Sendo o direito, uma…

Introdução O novo Código Civil Brasileiro representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas…

UFRJ – FND DIREITO ROMANO Obrigações Prof. Aurélio Bouret Campos Prof. Aurélio Bouret Campos Direito Romano OBRIGAÇÕES 1. CONCEITO - A obrigação (obligatio) é um liame jurídico entre o credor e o devedor, pelo qual o segundo tem dever de cumprir determinada prestação, e o primeiro o direito de exigi-la sob pena de coerção., que, por sua vez, é obrigado a efetuá-la. 1.1. Actio in personae e Responsabilidade Pessoal X Patrimonial - Se o devedor deixar de…

1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua norma. Nessas…

O novo Código Civil Brasileiro representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de suas normas. Nessas reflexões,…