CONHECENDO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

cassando mandatos de parlamentares eleitos pelo voto direto4, seja determinando polêmicas como a união homossexual5, o Supremo Tribunal Federal está constantemente entre as manchetes dos jornais. Suas decisões despertam interesse e preocupação de profissionais de áreas as mais diversas uma vez que geram consequências em todos os âmbitos. Também nas universidades tem 1 “O poder constituinte confiou ao órgão máximo do Judiciário, chamado de Supremo Tribunal Federal (STF), pela CF de 1988, a atribuição desse controle, passando a possuir o poder da última palavra quanto ao tema da interpretação constitucional das normas.” SCHMIDT NETO, André Perin. A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Revista da Faculdade de Direito Uniritter, v. 10, 2011, p. 88. Artigo baseado na obra A judicialização da política e das relações sociais no Brasil de Luiz Werneck Vianna. 2 A matéria Decisão do STF retira parte da tributação sobre importados - Para STF, ICMS não pode ser usado na base de cálculo de PIS e Cofins publicada, em 20/03/2013 no portal G1, informa que a “utilização do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais foi permitida por lei de 2004. Mas, no entendimento do STF, fere o artigo 149 da Constituição por extrapolar a previsão de cobrança de impostos para importação”. Ver em http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/03/decisao-do-stf-retiraparte-da-tributacao-sobre-importados.html. 3 “O Judiciário pode ter a última palavra,…

7 - O Direito e os fatores de influência externos 7.1 - Conceito e características O Direito e a realidade se influenciam, e cabe, ao Direito, acompanhar as diversas oscilações sociais, uma vez que é para a sociedade que o Direito serve e para a qual foi criado. Assim, verifica-se a existência de certos fatores, sociais e jurídicos, que repercutem diretamente na esfera jurídica. Esses fatores influenciam a sociedade e, em consequência, impõem mudanças efetivas no quadro de…

Comercializar e vender Modulo IV Comportamento do Consumidor no Ponto de Venda fevereiro de 2015 Índice Introdução 3 Definição de consumidor 4 Diferentes perfis dos consumidores 4 Desconfiado 5 Fácil 5 Lento 6 Curioso 6 Inteligente 7 Técnico 7 Irritável 8 Avarento 8 Orgulhoso/Importante 9 Fatores que influenciam o comportamento do cliente no Ponto de Venda 10 Fatores Culturais 10 Fatores Sociais 10 Fatores Pessoais 11 Fatores Psicológicos 11 Direitos do consumidor 13 Cliente…

5 - O Direito e a Sociedade 5.1 - Noções preliminares O ser humano, por sua natureza, possui forças instintivas que atuam sobre ele, forças essas que influenciam na construção de seu mundo cultural. Assim, para viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de adaptação, que deve se dar tanto na esfera interna quanto na externa. Diz-se interna quanto for relativa ao corpo, sem a interposição da vontade, como o funcionamento dos órgãos diante de diferentes situações em…

FATORES DO DIREITO 1. Conceito e Função dos Fatores do Direito: O Direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas1. Compõe-se de modelos, que se referem a fatos, aos acontecimentos sociais. As leis refletem valores permanentes de convivência oriundos do Direito Natural e elementos variáveis que decorrem de motivações históricas, como de condições diversas impostas pelo reino da natureza. A formação e evolução do Direito não resultam da simples vontade do…

TEORIA DO DIREITO - APOSTILA 3 O DIREITO E A SOCIEDADE O ser humano, por sua natureza, possui forças instintivas que atuam sobre ele, forças essas que influenciam na construção de seu mundo cultural. Para viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de adaptação. O homem tem inúmeras necessidades, que são satisfeitas pela natureza. Ele adapta e transforma o mundo a sua volta, e na carência de recursos, constrói, cria e transforma a natureza para sua satisfação. Essas…

formais do direito, matéria das regras do direito. Fontes Materiais As fontes matérias do direito se confunde com os fatores sócias pois são extraídos das realidadessociais dos costumes, das tradições e dos ideais dominantes, elas são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos esituações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões…

Estratégia EP : Conteúdo EP : Processo Bibliografia. Direitos autorais – Jonas Lucio Maia Introdução Todas as organizações necessitam de um direcionamento estratégico: Para onde estão se dirigindo? Como chegar lá? Estratégia de produção : “Conjunto de princípios gerais que guiarão o processo de tomada de decisões da FP.” Direitos autorais – Jonas Lucio Maia Estratégia - I Termo estratégia: Falta de consenso e diferentes perspectivas; Padrão de decisões…

objetiva Fatores que influenciam a Percepção Fatores que influenciam a percepção Observador • • • Nossa atenção parece ser influenciada pelos nossos interesses. Nossos interesses pessoais diferem consideravelmente, o que um indivíduo percebe em uma situação, pode ser totalmente diferente da percepção do outro. As expectativas também podem distorcer a percepção. Faz com que vejamos aquilo que esperamos ver. 6 O Alvo  As características do alvo que está sendo observado também…

Layla Cardoso Machado Identificação dos fatores que influenciam a satisfação e a motivação dos Servidores públicos de uma Escola Estadual (BH-MG) Trabalho apresentado á disciplina “Estágio Supervisionado II” do Curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora: Nanci das Graças Carvalho Rajão Belo Horizonte 2010 1. INTRODUÇÃO Este projeto foi elaborado com intuito de identificar os fatores…