Fatores Que Influencia A Constituição

O livro de Ferdinand Lassalle nos mostra que uma constituição escrita só prevalece e se torna durável se exprimir os fatores reais do poder que imperam na realidade social. O autor inicia o texto questionando aos presentes qual seria o conceito de uma constituição, a sua essência. Indaga que há varias respostas, mas todas aquelas que enxergam a constituição apenas como uma lei fundamental proclamada pela nação estabelecendo os alicerces da legislação e do governo não chegam perto da…

Com o término da Primeira Guerra Mundial, surge o chamado Constitucionalismo social, significando a inclusão, nas Constituições, de disposições pertinentes à defesa de interesses sociais, inclusive garantindo direitos trabalhistas. A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho foi a do México, de 1917. O seu artigo 123 estabelecia: a jornada diária de 8 horas; a jornada máxima noturna de 7 horas; a proibição do trabalho de menores de 12 anos; a limitação da jornada de…

força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Fabris. O livro a força normativa da constituição, escrito por Konrad Hesse, é considerado como um dos textos mais importantes para o direito constitucional moderno, ou seja, é utilizado como base de ensinamento e de confirmação (teoria). No livro constrói-se um dialogo entre Hesse e Ferdinand Lassale. Uma demonstração por parte de Konrad Hesse no que se refere ao embate entre fatores reais do poder e a constituição,…

comportamento humano, bem como a influencia do ambiente em sua estruturação e personalidade. Essas reflexões levam o profissional de Psicologia a desempenhar um papel decisivo em seus processos terapêuticos, uma vez que o estudo dessas contribuições e bases biológicas do comportamento visa melhorar a compreensão profissional e possíveis intervenções diagnósticas. Para termos uma ideia superficial do comportamento humano, precisamos considerar os fatores genéticos e a influencia do…

A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO Selma Regina Dias FAVORETO RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica. Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado. 1 INTRODUÇÃO É evidente que é tarefa bastante árdua separar a origem do Direito da religião, tanto que podemos falar em secularização entre Direito e religião a partir do momento em que o Estado passou a ser laico.…

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Lessele e Hesse abordam a Constituição de maneira desigual. Hesse assegura que entre a Constituição Jurídica e a Constituição Real deve haver compatibilidade, expressando relações de poder, assim sendo, confirmando o que Lessele já afirmava, a Constituição passa

para determinação da força normativa da constituição. 03 ( ) Lassalle definirá os fatores reais de poder como força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes. 04 ( ) sob o paradigma constitucional, do Estado Democrático de Direito, a questão da atividade hermenêutica do juiz, segundo Haberle, deveria ser vista como uma atividade emancipatória do sentido objetivo da lei. 05 ( ) Para Lassalle, boa e duradoura é a constituição escrita que se apóia nos…

PERÍODO - NOITE DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III PROFESSOR: RICARDO SÁ TRABALHO SOBRE A OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALLE ALUNOS: AMANDA CARVALHO; ANDERSON LAGES; FRANCISCO LUCAS; MARCOS RENATO; RAYSSA NICOLE; SÉRGIO MOTTA. TERESINA – PI ABERIL/ 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho buscar fazer uma análise da obra “A essência da constituição”, de Ferdinand Lassalle. O autor, nascido em Breslávia, Polônia, em 11 de abril de 1825, é considerado…

Paim; tradução, notas de Neil Ribeiro da Silva. 2 ed. Belo Horizonte, Ed Itatiaia; São Paulo, Ed .da Universidade de São Paulo, 1987, p 11-22; 213-292. O foco da resenha será destacar a importância e o caráter da obra de Alexis de Tocqueville; os fatores que ele vislumbrou e sua ordem de importância no sucesso democrático dos Estados Unidos no século XIX; e os perigos futuros do aprofundamento da equalização de condições imposta pela democracia no mundo. A importância de Alexis de…

Immanuel Kant e a política da paz perpétua entre os estados Considerado pai da “filosofia critica”, Immanuel Kant nasceu em 1724 na Prússia, onde viveu até sua morte em 1804. Kant sofreu duas influencias contraditórias: a influência do pietismo, protestantismo luterano de tendência mística e pessimista e a influencia do racionalismo. Fundador do criticismo, doutrina que expressa à maioridade da razão, possui inúmeras obras de grande densidade e sabor filosófico. Possui uma doutrina…