A ESSENCIA DA CONSTITUI O ESCRITO
CURSO: DIREITO – 5º PERÍODO - NOITE
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III
PROFESSOR: RICARDO SÁ
TRABALHO SOBRE A OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALLE
ALUNOS: AMANDA CARVALHO; ANDERSON LAGES; FRANCISCO LUCAS; MARCOS RENATO; RAYSSA NICOLE; SÉRGIO MOTTA.
TERESINA – PI
ABERIL/ 2015
INTRODUÇÃO
O presente trabalho buscar fazer uma análise da obra “A essência da constituição”, de Ferdinand Lassalle. O autor, nascido em Breslávia, Polônia, em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã e foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848.
Esta obra é resultado de uma de uma conferência realizada no ano de 1862, em Berlim, capital e importante centro cultural e industrial da Prússia, onde Lassalle expõe suas ideias a respeito da essência de uma constituição.
Divide-se em três capítulos que tratam, respectivamente, Sobre a Constituição, trazendo conceitos do que é e qual seria a essência da constituição, bem como os fatores reais de poder; Sobre a História Constitucionalista, onde fala sobre a constituição real e efetiva; e, por fim, Sobre a constituição escrita e a constituição real, onde questiona quando é que uma constituição escrita é boa e duradoura e expõe as conclusões práticas a respeito de suas ideias.
CAPÍTULO I - SOBRE A CONSTITUIÇÃO
QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? (AMANDA VERENA) Para Lassalle, para responder a esta pergunta e se chegar à essência da Constituição, não basta apresentar a matéria concreta de uma determinada Constituição nem o conceito jurídico, pois, para ele, tais respostas limitam-se apenas a descrever exteriormente como se forma e o que fazem as Constituições, mas não explicam o que é uma Constituição. Para saber se uma Constituição é boa ou má, factível ou irrealizável, duradoura ou insustentável, Lassalle acredita ser necessário compreender o conceito da Constituição e, para isso, é preciso, primeiramente,