DC

614 palavras 3 páginas
O livro de Ferdinand Lassalle nos mostra que uma constituição escrita só prevalece e se torna durável se exprimir os fatores reais do poder que imperam na realidade social. O autor inicia o texto questionando aos presentes qual seria o conceito de uma constituição, a sua essência. Indaga que há varias respostas, mas todas aquelas que enxergam a constituição apenas como uma lei fundamental proclamada pela nação estabelecendo os alicerces da legislação e do governo não chegam perto da questão quanto à essência constitucional. Logo em seguida o livro nos esclarece a diferença entre lei e constituição, tendo as duas uma essência genérica comum sendo a constituição muito mais do que uma simples lei. Freqüentemente novas leis são criadas com o objetivo de modificar a situação legislativa vigente, mas o mesmo não ocorre com a Constituição, pois ela é uma lei fundamental. Para que seja uma lei fundamental em primeiro lugar é necessário que seja uma lei básica, deverá esboçar as outras leis comuns e reger pela necessidade, determinando todas as outras que nela tiram seu fundamento, fazendo delas o que realmente são não podendo existir leis contrárias a essa fundamental. Diante do exposto acima, o autor questiona se há um fator ativo capaz de obrigar as leis a serem o que são e como são. A resposta apresentada se apóia nos fatores reais do poder que é essa força eficaz capaz de determinar o que as leis e instituições jurídicas não possam ser a não ser como elas são. Para melhor compreender o autor nos da um exemplo dizendo que numa situação hipotética todas as coleções legislativas foram destruídas, nesse caso seria necessário decretar novas leis, em seguida nos questiona se o legislador estaria livre para criar leis de acordo com o seu modo de pensar. Para responder a essa pergunta o autor nos remete a monarquia relatando que mesmo a sociedade não querendo essa forma de governo ainda assim o rei a obrigaria impondo todo o poder do exercito, fazendo dele parte da

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