Fatores Naturais Do Direito

preocupando especialmente na diversidade biológica e processos naturais. Outro fator muito importante descrito na carta da terra é a preservação não somente da natureza em si, como construir sociedades democráticas que tenham justiça e sejam sustentáveis e promovam a paz. Um item que se relaciona diretamente a área de construção civil é o de adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar…

Historicismo Casuístico A Teoria do Historicismo considera o Direito não sendo uma criação da Ciência nem da Filosofia, surgiu imperiosamente, revelada pela natureza humana. Ela tem como único fundamento do Direito a conexão dos fatos que o determinam. Consistindo apenas na sua relatividade, na correspondência necessária entre o Direito e seus fatores. Enquanto que o ceticismo e o realismo consideram o direito apenas como fato individual, como comando arbitrário de qualquer poder, o…

TEMÁTICA E CARACTERIZAÇÃO DA IED A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO A JURISPRUDÊNCIA NO ABANDONO DA CRIANÇA POR SUA GENITORA ATRAVÉS DO JUSNATURALISMO (DIREITO NATURAL) E O DIREITO POSITIVO (POSITIVISMO JURÍDICO) Paripiranga - BA Novembro de 2012 AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO LAÍS ANDRADE SANTOS A JURISPRUDÊNCIA NO ABANDONO DA CRIANÇA POR SUA GENITORA ATRAVÉS DO JUSNATURALISMO (DIREITO NATURAL) E O DIREITO POSITIVO (POSITIVISMO…

HERKENHOFF, João Baptista. Para Gostar Do Direito. 3 ed. Porto Alegre: Livraria Do Advogado, 2000. 03. Destaques do referente utilizado: Registrar os conceitos operacionais de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; DIREITO; CIENCIA DO DIREITO; FATORES SOCIAIS; FATOS JURÍDICOS; ATOS JURÍDICOS; RELAÇÕES JURÍDICAS; TÉCNICA DO PROCESSO LEGISLATIVO; LEI JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA. 04. Introdução ao Estudo do Direito -“Nos cursos jurídicos, a "Introdução ao Direito”, como disciplina do…

Fala-se em direito para indicar o conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Encontramos a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa, por exemplo, quando alguém diz que tem o direito a isso ou àquilo, de fazer ou não fazer alguma coisa. Direito Objetivo, também chamado de Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras (leis, regulamentos, costumes)…

- Resenha dos capítulos 7 e 8 do livro “Uma breve história da teoria do Direito Ocidental” de J.M. Kelly. O livro traça o panorama histórico da teoria jurídica, os capítulos 7 e 8 passam pelos acontecimentos históricos da humanidade relacionando-os paralelamente com o estudo do direito. O século XVIII foi um século em que as antigas estruturas europeias de autoridade e legitimidade foram irreparavelmente fraturadas pelas revoluções francesa e americana. Esse século também incluiu o…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL-PARTE GERAL I-1ª FASE ACADEMICO:______________________ EXERCICIO DE DIREITO CIVIL-PARTE GERAL I(Recuperação) 1)LEIA ESTAS INSTRUCOES ATENTAMENTE: A)o Exercicio de livre consulta, sendo vedada a consulta aos seus colegas, sendo portanto individual. b)O Exercício e de cinco questões , 04 de múltipla escolha e 1 de dissertação. c)Qualquer tentativa de obter informações sobre o Exercício, implicara no zeramento

INTRODUÇÃO RALPFUCHS, enfatizada por Edgar Bodenheimer, a respeito da necessidade de se preparar o profissional do direito para manipular um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer o bem as instituições e os problemas contemporâneos, compreender o papel que representa na atuação e aprenderem as técnicas requeridas para a solução”. Certas tarefas a serem cumpridas às disciplinas não jurídicas. Há,

TEORIA DO DIREITO O Direito pode ser uma grande fonte de injustiça. Deusa Artêmis (Deusa Grega) simboliza a Justiça. Com as revoluções liberais, com o conceito de que todos são iguais, à partir da modernidade a Deusa Artêmis passa a ser com a venda nos olhos = Imparcialidade. Balança = Equidade Espada = Monopólio da Força ->“Se eu prender alguém, estarei causando uma infração (cárcere privado). Mas se a Polícia fizer isto, como Estado, estará usufruindo do…