Fatores Naturais Do Direito

HOBBES. Thomas, inicia o capitulo XIII destacando as condições naturais do homem, suas igualdades e suas diferenças, e nos trás um comparativo entre as diferenças corporais das mentais que existem entre os homens, em destaque explica no que se diz a respeito da força mental, e nela diz que existe igualdade, pois a mesma é alcançada por todos através da experiência, e nos relata algo intrigante quanto ao pensamento individual de cada um que segundo o autor a maioria dos homens se…

CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Trabalho de Direito Comercial para o primeiro semestre do curso de Direito da Universidade de Taubaté. Prof. Rêmulo Marciano de Souza Taubaté – São Paulo 2013 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Trabalho de Direito Comercial para o primeiro semestre do curso de Direito da Universidade de Taubaté. Prof. Rêmulo Marciano de Souza…

dispositivo legal. Para tanto, torna-se necessário uma atuação conjunta do setor de compras e responsável “químico” com o setor de Segurança do Trabalho. da Empresa. O Código de Defesa do Consumidor LEI 8.078/90, garante em seu Art. 6º, item III, como direito básico, “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentam. Logo em seguida em…

SOCIEDADE - Forma-se quando indivíduos decidem organizar-se, formar liderança para estabelecerem relações políticas, econômicas e culturais. A cultura é o primeiro passo e talvez o principal para que se formem sociedades. Alguns outros fatores influenciam para a criação de uma sociedade; a língua, o território, os costumes e tradições, que fazem com que todos vivam de forma a buscar o bem coletivo. A ideia de sociedade sugere um contexto, em que todos vivam de forma interdependente. A sociedade

CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Palestra “Direito Natural e Valor”. Leitura e fichamento do livro “A essência da Constituição” de Ferdinand Lassale. Síntese crítica do filme “Hotel Ruanda”. Fortaleza, 06 de junho de 2012. Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Na primeira parte do livro no

Direito Natural Silvia Collares Pernambuco Resumo: O direito natural sempre influenciou as civilizações em suas tomadas de decisões. Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos e continua presente nos dias atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza…

AULA 11 - Fontes do Direito 11.1 - Definição: fonte (do latim, fons, fontis) significa nascente d’água. Metaforicamente, a Ciência do Direito se vale dessa palavra para indicar a origem do Direito, o nascimento da norma jurídica e seu aparecimento no ordenamento jurídico. 11.2 - Classificação: Cada autor segue uma determinada classificação, com terminologia e expressões próprias para indicar as fontes do Direito. Paulo Nader, por exemplo, divide em três as fontes do Direito:…

movimento envolveu um grupo de pensadores que viveram as particularidades da Europa nos séculos XVII e XVIII. Os princípios fundamentais do liberalismo incluem a transparência, os direitos individuais e civis, um governo baseado no livre consentimento dos governados e estabelecido por eleições livres, igualdade da lei e dos direitos para todos os cidadãos. Os primeiros movimentos tidos como liberais surgiram durante o Iluminismo. Estes se opunham à monarquia absolutista, o mercantilismo…

1) Introdução Não é de hoje que as inter-relações entre população, recursos naturais e desenvolvimento têm sido objeto de preocupação social e de estudos científicos [1]. A história mostra que o homem sempre utilizou os recursos naturais para o desenvolvimento da tecnologia e da economia e, com isso, garantir uma vida com mais qualidade. Entretanto, é fácil constatar que essa equação (exploração dos recursos naturais = desenvolvimento econômico e tecnológico = qualidade de vida) não…

Estado democrático de direito a partir e além de Habermas O artigo faz uma critica sobre o pensanmento habermasiano de estado democrático de direito, apresentar uma nova visão democrática em que o dissenso em torno dos conteúdos entra em primero plano. A concepção de estado democratico de direito na teoria do discurso A autonomia do direito fundada no procedimentalismo racional Habermans vincula o conceito de estado democratico de direito a noção de autonomia do direito, ele…