Fatores Legais

da relação de trabalho com o princípio da eficiência disposto na Constituição da República? Mais especificamente: como exigir produtividade na prestação de serviços dos agentes públicos? Mesmo tendo que abordar sobre eficiência de cunho legal e produtividade de agentes públicos cabe a lembrança que esta atividade como um todo, na ótica da sociedade, ainda é num conceito mais popular, cheia de regalias, portanto improdutiva. É claro que a maioria das criticas não possuem…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Ltda. Faculdade Anhanguera São José dos Campos Curso de Bacharelado em Engenharia Civil ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (AtPS) DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) Etapa 1 – Planejamento Etapa 2 – Aspectos Legais e Normativos Etapa 3 – Proposta de Ações Ambientais Professor: Guilherme São José dos Campos SP Maio de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

de documentos gerados dos meses de Julho a Outubro/2014, e calculadas por meio de planilha eletrônica. Constatou-se um índice geral de absenteísmo de 38,63%, sendo 85,44% ocasionados por atestado médico e 14,56% ocasionados por outros fatores com embasamento legal, como folga por trabalho prestado ao Tribunal Regional Eleitoral, Licença Núpcias, Licença Nojo e folga por doação de sangue. Os dados obtidos evidenciaram o principal motivo de absenteísmo, demonstrando que a carga excessiva…

internacional, a empresa passa por um processo em que decisões importantes são tomadas, como, por exemplo, em quais países entrar e qual volume inicial de vendas destinar ao mercado escolhido. Tais decisões envolvem a análise de diversos fatores, tais como fatores políticos, econômicos e culturais. Palavras-chave: marketing internacional, exportação, mercado internacional. 1. INTRODUÇÃO Uma empresa ao avaliar as oportunidades do mercado externo, muitas vezes vê a oportunidade de…

Norma dependem de diversos fatores, como o porte e as características operacionais da firma, e se ela faz parte de uma rede.É necessário que sejam estabelecidos sistemas de controle de qualidade em conformidade com esta Norma para a data de 1º. de janeiro de 2010. O objetivo da firma é estabelecer e manter um sistema de controle de qualidade para obter segurança razoável que: (a) a firma e seu pessoal cumprem as normas técnicas e as exigências regulatórias e legais aplicáveis; e

....................................3 3.1 Exemplos de Passivos Ambientais.....................................................................4 3.2 Obrigações decorrentes de Passivos Ambientais..............................................4 3.2.1 Legais ou Implícitas....................................................................4 3.2.2 Construtivas................................................................................5 3.3.3 Justas...................................................

ideia de que o indivíduo em si, sempre quis buscar a qualquer custo o capitalismo, o poder sobre os outros. A formação do capitalismo se baseia principalmente nos fatores de produção, ou seja, a terra, o trabalho e o capital. Para que essa formação aconteça é necessário que haja um fenômeno que une o capitalismo a esses fatores. Este fenômeno é chamado de racionalidade, ele é essencial nas atividades humanas, pois os indivíduos necessitam de várias transformações em sua sociedade. …

- 14.03.2014 Sumário I. Marco Legal dos Transportes Terrestres II. Configuração Física dos Terminais III. Remuneração dos Terminais IV. Modelos de Concessão V. A Exploração Sustentável dos Terminais VI. Principais referências bibliográficas utilizadas 2 I. Marco Legal Marco Legal: conjunto de normas que regulamenta determinado serviço público prestado por agentes privados • Identificação da legislação pertinente • CRFB, Leis, Decretos, Normas infra-legais (Resoluções) • Atribuir…

Primavera do Leste 2011 INTRODUÇÃO O Código Florestal, como também é chamado a Lei N.º 4.771 de 15 de setembro de 1965. Lei esta trata das florestas em território brasileiro e demais formas de vegetação, define a Amazônia Legal, os direitos de propriedade e restrições de uso para algumas regiões que compreendem estas formações vegetais e os critérios para supressão e exploração da vegetação nativa. A Lei N.º 4.771 também é chamada de “Novo Código Florestal”

Kelvin da Silva Jesus TRABALHO DE METROLOGIA SANTO ANDRÉ 2014 Resumo Este trabalho relaciona-se à inteligibilidade da experiência educacional em metrologia, nos diferentes níveis do sistema educacional brasileiro, e dos fatores externos de influência no processo, tais que a legislação brasileira para a Educação nacional e o recenseamento das experiências acadêmicas relevantes para a consolidação do sistema educacional em metrologia e áreas correlatas,…