Fator Acidentario

de um dos possíveis nexos: Nexo Técnico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho. Esta identificação é feita pela nova forma de concessão de benefícios acidentários. Acidentes Típicos – São os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado. Acidentes de Trajeto – São os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do…

consideram benefícios acidentários. Sendo assim, toda gestão de afastamento deve procurar diminuir a possibilidade da concessão dessa espécie de benefício, seja atuando na fonte dos problemas que geram o afastamento, seja documentando o afastamento inevitável (o ocorrido apesar das medidas de controle), gerando comprovações úteis para fornecer ao perito médico da Previdência, e que lhe auxilie a analisar o evento “afastamento”, e considerar judiciosamente se o mesmo é ou não…

laborais e a lombalgia. O diagnóstico descrito no atestado do médico assistente é codificado conforme a classificação internacional de doença (lombalgia CID M54.5). Tratando-se de doença ocupacional o benefício é concedido como B91 – auxílio doença acidentário. No caso se doença não ocupacional o INSS concede o benefício como B31 – auxílio doença previdenciário. Este último caso era a regra geral, a maioria dos casos, cabendo ao trabalhador a prova em contrário, ou seja, de que a lesão…

............................................. 71 4.1. Direitos acidentários e reparações civis ........................................................... 71 4.2. Noção sobre responsabilidade civil ................................................................. 72 4.3. Evolução da responsabilidade civil por acidente do trabalho ......................... 74 4.4. Cumulação com os benefícios acidentários ..................................................... 78 …

caracterizado automaticamente o acidente de trabalho. Nos casos em que houver correlação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o Nexo Epidemiológico caracterizará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário. Com a adoção dessa metodologia, a empresa deverá provar que as doenças não foram causadas pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador, e…

Orçamentos e BDI Fator-FAP- Novo Integrante das Leis Sociais Msc. Engª. Inaiara Oliveira FAP-FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO Ministério da Previdência e Assistência Social FAP-FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO Definições e características: • • Multiplicador sobre a Alíquota do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho); CID (Classificação Internacional de Doenças)-como fonte primária de Informações; O que é FAP? • O que é FAP? • É o Fator Acidentário de Prevenção que afere o…

por invalidez (benefícios por incapacidade) concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período de 12 anos – de 2000 a 2011. Depreende-se dos dados mostrados a prevalência dos benefícios previdenciários em relação aos benefícios acidentários. Levando-se em consideração apenas os totais, por exemplo, para cada espécie de benefício em estudo, temos que o B31 é, aproximadamente, 7,2 vezes mais reconhecido que o B91. Já para a Aposentadoria por Invalidez, temos que o peso é…

empresa. O segurado especial (pequeno agricultor e pescador) não é empregado, logo não pode apresentar CAT empresarial e o trabalhador avulso apresenta CAT emitida pela empresa tomadora de serviço. Os outros segurados não possuem direito a benefícios acidentários. A CAT deve ser emitida em 6 vias, sendo estas em formulário próprio e destinadas conforme abaixo: 1ª via (INSS); 2ª via (Empresa); 3ª via (Segurado ou dependente); 4ª via (Sindicato de classe do trabalhador); …

decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa. A alíquota de contribuição para o RAT será de 1% se a atividade é de risco mínimo; 2% se de risco médio e de 3% se de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga. FAP - Fator Acidentário de Prevenção que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período. FAP - calculado mediante os dois últimos anos, com base as…

uma poça d’água e escorregou. Ao tentar aparar a queda, quebrou o antebraço. Segundo a NBR 14.280, qual foi a causa desse acidente? (A) Condição ambiental de insegurança. (B) Condição pessoal de segurança. (C) Fator condicional de insegurança. (D) Fator pessoal de insegurança. (E) Fator pessoal de risco. 19 - Na elaboração da estatística de acidentes do trabalho, os números de dias debitados por perdas da visão de ambos os olhos, da audição de ambos os ouvidos e do pé são,…