Fator Acidentario

Benefícios de saúde para os trabalhadores e para as empresas: análise da aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) de uma empresa de grande porte do centro oeste do Paraná. 3522001 - Marcela Maria de Melo 20090092 -1 Armenes Ramos - orientador 2 Resumo: A Previdência Social criou um multiplicador variável em 2008, FAP, ( Fator Acidentário de Prevenção) o qual pode variar entre 0.5 a 2.0 inteiros sobre a folha de pagamento da empresa, com o objetivo de incentivar a melhoria

SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO – SAT / RAT FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP DESIN – Núcleo de Estudos de Relações Trabalhistas Objetivo Pontuar diversos aspectos relacionados à majoração do Seguro Acidente do Trabalho – SAT / RAT e à implantação do Fator Acidentário de Prevenção. Submeter tais considerações e argumentos ao CONJUR para deliberação sobre ações e/ou medidas judiciais que possam ser adotadas com objetivo de coibir as distorções e ilegalidades detectadas. 1 -…

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e nexo Técnico Epidemiológico: Características e Generalidades Novembro de 2010 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO: CARACTERÍSTICAS E GENERALIDADES Elifas Laboissière Júnior (laboijunior@hotmail.com) Curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas RESUMO O artigo em tela faz uma discussão sobre a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Não obstante, a aplicação desses

preocupem com a promoção de iniciativas que possibilitem a redução de problemas que venham ser graves. Etapa 1 – Segurança do Trabalho Novas mudanças no Fator Acidentário de Prevenção A Presidência da República altera o regulamento da Previdência Social, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP. De acordo com o Art. 202 – A, 303, 305 e 337 da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999, passam a…

LEGAL DAS SUAS ATIVIDADES ENFOCANDO A AMORTIZAÇÃO DOS INDICES DE ACIDENTE DO TRABALHO Sandra Dantas Vasconcelos - Autora1 João Carlos Felício Domingues - Orientador2 RESUMO Este trabalho deseja explicar de forma sintetizada a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Ambos criados pelas políticas públicas para flexibilizar a tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho. O FAP tem como objetivo oferecer maiores incentivos para…

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO O Decreto 6.042/2007 instituiu a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, através da inclusão do artigo 202-A no Regulamento da Previdência Social. O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um índice aplicado sobre a contribuição SAT - Seguro Acidente de Trabalho (devida pelos empregadores), que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição. O FAP consiste

Fator Acidentário de Prevenção – FAP O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. Base de cálculo – O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários…

patronal sobre contribuinte individual (autônomos e empresários).  contribuição previdenciária sobre prestação de serviço de cooperativa. Vejamos cada uma delas. 3 3.1... 939 Palavras4 Páginas Nexo técnico epidemiológico previdenciário (ntep) fator acidentário de prevenção (fap) desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de…

reconhecimento técnico do nexo causal entre a doença existente e o trabalho desenvolvido pelo segurado. Procedimento adotado até 31/03/2007. Lei 11.430 (12/2006) ƒ Altera o artigo 21-A da Lei 8.213/91, determinando que a perícia do INSS considerará acidentário o afastamento quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo (CNAE x CID), conforme regulamento. ƒ A empresa poderá requerer a não aplicação do nexo, mediante recurso ao CRPS,…

adquirida. Pretendemos nesse artigo enfatizar condições de estimativa do passivo trabalhista da empresa em análise, à luz das proposituras trabalhistas vinculadas com aspectos previdenciários definidas pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP e pelas concessões de benefícios acidentários, seja pelo nexo causal, seja pelo epidemiológico (NTEP). Ou seja: além do tradicional passivo trabalhista, evidenciar o quanto torna-se significativo o passivo "previdenciário". Isso porque…