Fato Gerador Persistente

de praticar comércio. Assim, continuidade, para a Contabilidade, é a premissa de que uma entidade, ao que tudo indica, irá operar por um período de tempo relativamente longo e esta premissa somente é abandonada quando um histórico de prejuízos persistentes. A perda de substancia econômica, de competitividade de mercado e mesmo no fim jurídico da sociedade justificam o caso de a Contabilidade, os contadores a auditores, sinalizar que a entidade está prestes a uma descontinuidade. •…

acessória. § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. § 2º A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. § 3º A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação…

premissa de que uma entidade, ao que tudo indica, irá operar por período de tempo relativamente longo no futuro, e esta premissa somente é abandonada quando um histórico de prejuízos persistentes e a perda de substância econômica e de competitividade de mercado e mesmo o fim jurídico da sociedade justifiquem o fato de a Contabilidade sinalizar para que aquela entidade esteja prestes a uma descontinuidade. Custo Histórico como Base de Valor É o valor de entrada (de custo) que…

2.1.3.6 Generalizações 38 2.1.4 Frameworks ORM 39 2.1.4.1 Metadados em XML 40 CAPÍTULO 3 –Descrição da Ferramenta Object Relational Bridge 42 3.1 Categorias de ferramentas de mapeamento 43 3.1.1 Geradores de código 43 3.1.2 Geradores dinâmicos de SQL 43 3.2 Descrições da ferramenta OJB 43 3.2.1 Principais caracteristicas do OJB 44 3.3 Distribuição do OJB 45 3.4 Configurações do OJB 46 3.4.1 Arquivos de propriedades 46 3.4.2 Arquivo XML 46

injustificadas. Tal comportamento influencia na inflação. Estudos mostram que a inflação no Brasil é um fenômeno antigo, persistente e até recorrente, embora, em certos períodos, brando. Tais circunstâncias têm forçado às autoridades monetárias a desenvolverem constantes programas de estabilização econômica, desde a década de 1940 até os dias atuais. É o aumento persistente e generalizado dos preços. Portanto, os movimentos inflacionários são aumentos contínuos de preços. Tais…

contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico (gerador) dos tributos. O objeto é a obrigação tributária, que pode consistir numa obrigação de dar (levar o dinheiro aos cofres públicos) ou uma obrigação de fazer ou não fazer (emitir notas fiscais, etc.) O Direito Tributário é…

O princípio da legalidade esclarece que não haverá tributo sem prévia determinação legal. Esclarece o inciso I do art. 150 da Constituição que é vedado ao ente público exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. A Lei de definir o fato gerador, a base de cálculo e o contribuinte do Tributo (art. 97 do CTN) Na atual Constituição Federal, persiste o princípio da legalidade da tributação, o que se pode haurir de dois textos: O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, cuidando

COMPETÊNCIA FUNÇÃO FATO GERADOR ALIQUOTA BASE DE CÁLCULO CONTRIBUINTE LANÇAMENTO IPTU Municipal art. 156,I CRFB e 32 CTN O fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município (CTN, art. 32). Não a lei civil atual, mas a vigente na data da edição do Código Tributário Nacional, em cujos dispositivos restou

inflação como “aumento persistente dos preços em geral, de que resulta uma contínua perda do poder aquisitivo da moeda”. Deve ficar claro que esse aumento no índice de preços deve ser generalizado e contínuo, ou seja, os movimentos inflacionários não podem ser confundidos com altas ocasionais de preços, em função de fatores sazonais ou outros que acontecem em períodos limitados. Nessa perspectiva é importante destacar que a inflação: (a) é um processo e não um fato isolado; (b) envolve

sociais. No entanto, os altos índices de concentração de renda e de sua má distribuição persistentes até os dias de hoje, são indicadores de que este caminho que se tentou traçar ao longo do século XX não foi bem-sucedido. Até o início dos anos 2000, nem mesmo os projetos de desenvolvimento dos militares em plena ditadura entre as décadas de 60 e 70 foram suficientes. O cerne da questão está, basicamente, no fato de que esta tecnologia importada para alavancar a produção nacional não…