FATOS JURÍDICOS

TEIXEIRA ANDRADE ALUNOS(AS): Andrezza Lavor Lorenna Lima Sampaio Luíza Roberta Esmeraldo Mourão Maria Isabela Pereira Andrade Pedro Henrique Rembandt Leite Alves Thaís Adrianne Oliveira Silva FATOS JURÍDICOS Juazeiro do Norte-CE, 04 de Maio de 2013. Alunos(as): Lorenna Lima Sampaio Andrezza Lavor Luíza Roberta Esmeraldo Mourão Maria Isabela Pereira Andrade Pedro Henrique Rembandt Leite Alves Thaís Adrianne Oliveira Silva FATOS JURÍDICOS Juazeiro do Norte, 04 de Maio de 2013. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO....................................................................................................................4 DESENVOLVIMENTO 1 DOS FATOS JURÍDICOS 1.1 Conceito e Classificação.................................................................................................5 e 6 1.2 Suposto Jurídico e Conceituação.....................................................................................6 e 7 1.3 Relação entre Hipótese e a Consequência.......................................................................7 e 8 1.4 Suposto Jurídico Simples e Composto............................................................................8 e 9 1.5 Conceito de Fato Jurídico..............................................................................................9 e 10 1.6 Características e…

Fatos, atos e negócios jurídicos processuais O ‘“fato” é todo acontecimento natural ou histórico que provoca uma modificação no mundo exterior, mas nem todos os fatos interessam ao direito, senão aqueles que tenham eficácia para produzir efeitos jurídicos. São denominados fatos jurídicos lato sensu aqueles que, resultam de acontecimento natural ou de atividade humana, se mostram em condição para criar, modificar ou extinguir direitos. Os fatos que nenhuma consequência produza…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4 2.1 SUPOSTO JURÍDICO 4 3 FATO JURÍDICO: CONCEITO, CARACTERES e CLASSIFICAÇÃO 5 4.1 CONCEITOS E ASPECTOS DOUTRINÁRIOS 7 4.2 ORDENAMENTO JURÍDICO EM LINHAS GERAIS 7 4.3 RELAÇÃO ENTRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO 7 5 CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 9 5.1 ELEMENTOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 10 5.2 DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 11 6 ATO ILÍCITO 14 7 CLASSIFICAÇÃO DO ELEMENTO CULPA 16 8 EXCLUDENTE DE…

FATO JURÍDICO João Hélio de Farias Moraes Coutinho1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais; 2. Fato jurídico stricto sensu e fato jurídico lato sensu; 2.1. Do suporte fático; 2.2. Fato, suporte fático e fato jurídico; 3. Da eficácia dos fatos jurídicos; 3.1. Eficácia da lei e eficácia do fato jurídico; 3.2. Do direito subjetivo; 4. Da incidência da norma jurídica; 4.1. Características da incidência: incondicionalidade e inesgotabilidade; 5. Dos atos jurídicos; 6. Conclusões. 1.…

FATO JURÍDICO FATO PARA MARIA HELENA DINIZ: o fato jurídico é elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. Realmente, do direito objetivo não surgem diretamente os direitos subjetivos, é necessária uma força de propulsão ou causa, que se denomina fato jurídico. PARA PAULO DOURADO DE GUSMÃO: os direitos subjetivos e as obrigações dependem de pressupostos jurídicos que a doutrina francesa denomina por…

1) Dos fatos e atos jurídicos: Fato O Direito se origina do fato, não reduz o direito a fato, são fatos humanos ou naturais. + Fato Jurídico Fato juridicamente qualificado, fato de ordem física ou social inserida em uma estrutura normativa. Pode dar origem Pode por termo Fatos Constitutivos Extintivo Modificativo Fato Jurídico: è todo e qualquer fato que…

DOS FATOS JURÍDICOS. Adquire-se direitos mediante ato de adquirente ou através da intervenção de outrem, admitindo que uma pessoa pode adquiri-los tanto para si, como para terceiros. Uma vez integralmente adquiridos, temos os direitos atuais, e ainda quando a aquisição não se operou integralmente tomam os direitos a denominação de futuros. Chamamos ainda de deferidos, os direitos futuros se sua aquisição somente depender de arbítrio do sujeito, e quando sua…

Conceitue e classifique os fatos jurídicos. O fato jurídico é resultado de uma valoração proveniente da vontade humana que, em virtude de sua juridicização, tem o potencial de produzir efeitos na órbita jurídica. São classificados inicialmente em fatos lícitos, quando conforme a ordem jurídica, e em fatos ilícitos, quando contrariam a mesma. De acordo com a origem, podem ter sentido lato, se originários da vontade humana, ou sentido estrito, provenientes da força da natureza, sem…

FATO JURIDICO Fatos jurídicos são acontecimentos, previstos em normas jurídicas, que tem o condão de criar, modificar, confirmar ou extinguir direitos, deveres ou obrigações (obrigações jurídicas). Fato jurídico em sentido amplo é, portanto, todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito. FATO JURIDICO: • FATO JURIDICO NATURAL ( independe da vontade humana, não há ato humano, somente da natureza). – SENTIDO ESTRITO. - ORDINARIO:…

1) O que é fato jurídico? Como diferenciá-lo do ato jurídico? 2) O que é fato jurídico natural? Explique e dê dois exemplos. 3) Pode se dizer que um contrato constitui negócio jurídico? Porque? 4) Indique e explique três requisitos para a validade do negócio jurídico. 5)Explique dois defeitos do negócio jurídico. 1) O fato jurídico é o acontecimento dependente ou não da vontade, que venha a influir na esfera do direito. Portanto, ou ele ocorre independentemente da vontade, ou se…