Fase Popular Após A Abertura Democrática

econômicas, políticas e sociais. O Brasil tornou-se um país mais urbanizado, com uma significativa indústria de base, apesar da vocação agroexportadora, e com agenda de reivindicações extensa. Em 1964 ocorre o Golpe Militar, visando implementar uma nova fase (monopolista) de modernização capitalista, o que promoveu uma intervenção no conjunto da sociedade civil, reordenando a ação reguladora do Estado. Em 1966 ocorre a unificação, uniformização e centralização da previdência Social…

política no Brasil se deu a partir das noções de descentralização e democratização do Estado, diante das reformas sociais que passaram a ser questionadas e requeridas, após o regime militar, a partir da segunda metade da década de setenta. A transição política do regime militar para uma democracia participativa, representou uma abertura política impulsionada pela pressão da sociedade civil, através da força dos movimentos sociais, com oposição ao regime militar, e reivindicação de…

Iasi “Um torneiro mecânico com tendências socialistas se tornou presidente do Brasil para fazer o capitalismo funcionar” Luiz Inácio Lula da Silva O ciclo histórico em que nos encontramos caracteriza-se pela predominância da Estratégia Democrática Popular. Tal formulação encontra no Partido dos Trabalhadores (PT) sua forma de expressão organizativa e política e seu desenvolvimento corresponde ao percurso histórico deste partido desde sua formação em 1980 até a experiência de…

ganhando pouco. Além disso, o governo absolutista do czar Nicolau II desagradava o povo, que queria uma liderança menos opressiva e mais democrática. A soma dos fatores levou a manifestações populares que fizeram o monarca renunciar e, no fim do processo, deram origem à União Soviética, o primeiro país Socialista do mundo, que durou até 1991. A Revolução compreendeu duas fases distintas: A Revolução de Fevereiro (março de 1917, pelo calendário ocidental), que derrubou a autocracia do…

funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para Tribunais mistos, que tenham julgadores técnicos julgando ao lado de pessoas leigas. Palavras-chave: Direito Processual - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri - Crítica ao Tribunal do Júri – Busca de alternativas ao Tribunal Popular. Sumário:…

música em especial marcou o período: Este é um país que vai pra frente. Outro ponto de destaque do seu governo foi o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), orquestrado pelo então Ministro da Fazenda Delfim Neto. Ele era focado na produção, abertura de mercado para o capital estrangeiro e investimentos em infra-estrutura. Foi um momento conhecido como “milagre econômico”, pois trouxe um considerável aumento do PIB. Entretanto, não é considerado por todo um real momento de avanço,…

administração “paralela”, sem governo, câmara ou outros órgãos que tinha poder ilimitado até do confisco de bens e pena de morte civil; Com o desembarque no Brasil de Dom João VI em 1808 o Rio de Janeiro é a sede do governo real, e neste momento existe a abertura dos portos às “nações amigas” onde o Brasil não é mais Colônia, mas sim membro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Uma das características da monarquia portuguesa era o paternalismo. Para tudo necessitava-se da…

Castelo Branco Os Atos Institucionais Nos primeiros anos após o golpe, que coincidem com o mandato presidencial do marechal Humberto Castello Branco (1964-1967), nem as oposições democráticas nem mesmo os grupos políticos e segmentos sociais que integravam a aliança golpista que depôs Jango (inclusive os próprios militares), tinham absoluta clareza dos rumos que a política nacional devia. A expectativa geral era de que a intervenção militar na política fosse breve e que, em pouco…

constituição liberal dispõe que todos os indivíduos são iguais perante a lei, e a escravidão é a negação disso. 11- Discorra sobre a República Velha. R.: O Brasil era um país essencialmente agrário, com um Estado oligárquico que excluía a participação popular. O poder nesse período caracterizava-se por duas práticas: a política dos governadores e o coronelismo. 12- Caracterize o período conhecido como Era Vargas. R.: Com a ascensão de Vargas ao poder estabeleceu-se o populismo. Com…

posterior ao Regime Militar, época de exceção das liberdades fundamentais e de perseguição a opositores do poder. É exatamente pela repressão do período anterior que afloram, de todos os setores da sociedade brasileira o desejo de iniciar uma nova fase do governo republicano no país, com eleições diretas, além de uma nova constituição que contemplasse as aspirações de todos os cidadãos. Pode-se denominar tal período também como a Sexta República Brasileira. A Nova República inicia-se…