MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS ENTENDIMENTOS DO STF

UNIPAM Faculdade de Direito - FADIPA Curso: Direito / 6º Período Verde Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: Joamar Gomes Sábado Letivo – Analise Critica das Mudanças de entendimentos do STF Guilherme Ferreira Patos de Minas 2013 Guilherme Ferreira Sábado Letivo – Analise Critica das Mudanças de entendimentos do STF Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Processual Civil II do curso de Direito da Faculdade Direito do Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação do professor Joamar Gomes. Patos de Minas 2013 Sábado Letivo – Analise Critica Realizar uma análise crítica sobre as interpretações dadas pelo STF ( mutação constitucional), através de uma dissertação de 30 linhas e que deverá postada no "PORTAL" do UNIPAM, conforme regimento. Estudantes de Direito e candidatos a concursos estão confusos com novas interpretações da lei pelo STF Brasília, DF – Os estudantes de Direito e os candidatos a cargos públicos no Brasil estão confusos com as novas interpretações dadas pelo STF. Decisão daquela Corte passou a permitir que pessoas que perdem ou não têm direitos políticos, como crianças, pessoas interditadas por problemas mentais e condenados podem exercer mandatos políticos. Um parlamentar fora condenado criminalmente e a sentença cassou os…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO MARIA IVONE DE SOUZA MARTINS PENSÃO POR MORTE Porto Velho 2014 MARIA IVONE DE SOUZA MARTINS PENSÃO POR MORTE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Pós Graduação na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e…

DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVES CONSIDERAÇÕES 1. Introdução Há dois anos, já destacávamos que a queda do muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, encerrara o século XX e, da mesma forma, a densidade do conteúdo histórico do 11 de setembro tornara-se capaz de demarcar o início de um novo período na História mundial. Esse interregno entre a queda do comunismo e os recentes atentados terroristas no plano internacional e os ataques de facções criminosas em nosso País constitui uma…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E ASPECTOS ATUAIS DE SUA APLICAÇÃO Aluno: Kamila Fagundes Orientador: Daniela Gonçalves Lima 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A estabilidade provisória da gestante e aspectos atuais de sua aplicação Autora: Kamila…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A terceirização trabalhista e seus aspectos Aluno: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Ourinhos 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos Autora: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientadora:…

Analise Critica Realizar uma análise crítica sobre as interpretações dadas pelo STF ( mutação constitucional), através de uma dissertação de 30 linhas . Estudantes de Direito e candidatos a concursos estão confusos com novas interpretações da lei pelo STF Brasília, DF – Os estudantes de Direito e os candidatos a cargos públicos no Brasil estão confusos com as novas interpretações dadas pelo STF. Decisão daquela Corte passou a permitir que pessoas que perdem ou não têm direitos…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A terceirização trabalhista e seus aspectos Aluno (a): Gabrielle Craveiro Holanda Orientador: Maceió/AL 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos Autora: Gabrielle Craveiro Holanda Orientadora: Área de Concentração: Direito Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: novembro de 2014 Término:…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROJETO DE MONOGRAFIA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM AÇÃO PENAL PRIVADA Aluna: Daniela Souza Pereira Orientador: São José dos Campos – SP 2013 1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Transação Penal e sua Aplicabilidade em Ação Penal Privada Autora: Daniela Souza Pereira Orientadora: Área de Concentração: Direito Processual Penal Linha de…