Faculdade De Direito Professor Damasio De Jesus Projeto D

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE QUITÉRIA VANDÉLIA DIAS RODRIGUES CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA SÃO PAULO 2012 Quitéria Vandélia Dias Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade tendo como requisito parcial a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Carolina…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2014 MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho…

...................... 12 METODOLOGIA DA PESQUISA.............................................................................. 13 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DA LIBERDADE SEXUAL ..................... 14 1.1 Histórico da liberdade sexual no direito penal brasileiro .................................. 14 1.2 Conceito de crimes contra a liberdade sexual ................................................. 15 2 ESTUPRO .............................................................................

PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA A Ressocialização de Reeducandos. 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Educação e o Trabalho como diferenciais no Processo de Ressocialização de Reeducandos no Estado do Acre. 2. JUSTIFICATIVA A ressocialização é a forma pela qual o Estado faz tornar ao convívio social, o indivíduo que lesionou qualquer bem jurídico que, no entender da sociedade, é essencial para o convívio da mesma. Assim é possível perceber quando a expressão ressocialiazação

UNIVERCIDADE Escola de Direito ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Protocolo: 201210001958 Rio de Janeiro 2012 Protocolo: 201210001958 ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 …

FACULDADE SUL AMERICANA - FASAM CURSO DE DIREITO CRIMES VIRTUAIS ORIENTANDO (A): BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA ORIENTADOR (A): PROF. MS. GOIACYMAR CAMPOS Goiânia 2015 BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado da Faculdade Sul Americana – FASAM, para obtenção do Diploma de Bacharel em direito, sob orientação da Prof. Ms. Goiacymar Campos S. Percy. Goiânia 2015 BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA

1 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Montes Claros/ MG Junho de 2009 2 Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques.

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP FACULDADE DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR: Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MEDEIROS MOSSORÓ – RN 20057.2 UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MEDEIROS IMUNIDADE PARLAMENTAR: Isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores MOSSORÓ – RN 2007.2 UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP IMUNIDADE PARLAMENTAR:

FAP – FACULDADE PARAIBANA FRANCISCO OLIVEIRA MARILUZI RAMALHO REGINALDO RIBEIRO TÂNIA OLIVEIRA TARCÍSIO AMARAL ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURÍDICA DA LEI Nº 3.688/1941 CONTRAVENÇÃO PENAL João Pessoa 2013 FRANCISCO OLIVEIRA MARILUZI RAMALHO REGINALDO RIBEIRO TÂNIA OLIVEIRA TARCÍSIO AMARAL ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURÍDICA DA LEI Nº 3.688/1941 CONTRAVENÇÃO PENAL Trabalho apresentando ao Professor e Mestre…

UNIVERCIDADE Escola de Direito ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Protocolo: 201210001958 Rio de Janeiro 2012 Protocolo: 201210001958 ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 …