PROJETO TCC DAMÁSIO GABRIELLE

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO
TRABALHO
E PROCESSO DO TRABALHO

PROJETO DE MONOGRAFIA

A terceirização trabalhista e seus aspectos
Aluno (a): Gabrielle Craveiro Holanda
Orientador:

Maceió/AL
2015

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos
Autora: Gabrielle Craveiro Holanda
Orientadora:
Área de Concentração: Direito
Linha de Pesquisa:
Duração: 06 meses
Início: novembro de 2014
Término: maio 2015.

2. TEMA
Terceirização Trabalhista.

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA
O respectivo trabalho avalia o fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, a sua aplicação, o entendimento jurisprudencial, as formas de terceirização lícita e ilícita, e por fim avaliando os seus benefícios e desvantagens.

4. PROBLEMA
Quais as benefícios da terceirização trabalhista e suas implicações para o trabalhador.

5. HIPÓTESES
Através do levantamento e da análise da atual jurisprudência será analisada a aplicação da terceirização trabalhista atual. Será ainda conceituada a terceirização, as formas lícita e ilícita, os benefícios e desvantagens da terceirização, e relação tripartite em que o tomador de serviços forma um contrato de natureza cível com a empresa de serviços e seu empregado para o respectivo trabalho.

6. OBJETIVOS
O presente trabalho tem como objetivo o debate, a reflexão sobre o que é a terceirização e sua aplicação. De tal modo, o presente trabalho anseia as vantagens da terceirização trabalhista e seus reflexos nos direitos do trabalhador.

7. JUSTIFICATIVA
O trabalho em análise aborda da premente e relevante tarefa de justificar o fenômeno da terceirização que também é uma forma de flexibilização trabalhista. De tal momo que convida a uma análise percuciente da questão da responsabilidade do tomador de serviços, a empresa terceirizada e o trabalhador no setor privado.
Ainda assim, se faz necessário uma incursão por sua evolução legislativa e jurisprudencial, que são