Fabio Ulhoa Nome Empresarial

professora Jamile T. Schenkel e desenvolvido pelos alunos do 8º semestre do curso de direito. Anhanguera Educacional Pelotas 2012 ETAPA 01. Realizar um estudo doutrinário sobre o Tema. O PINCÍPIO DA AUTONOMIA Conforme Fábio Ulhoa Coelho, em uma de suas obras, escreveu o seguinte conceito para este princípio cambial: COELHO (2008, v.1, p379). “Pelo princípio da autonomia das obrigações cambiais, os vícios que confrontem a validade de uma relação jurídica,…

DIREITO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL (1ª PARTE) E TÍTULOS DE CRÉDITO (2ª PARTE) PROF. CLÁUDIO CALLO CURSO: MASTER BIBLIOGRAFIA: Novo Código Civil (L 10.406/2002) – que não está em vigor e por isso ainda pode ser mudada a qualquer momento até 2003. Código Comercial Livros: Ainda não tem nenhum totalmente atualizado com o NCC: Direito Societário: Fábio Ulhoa Coelho (Manual,…

Nesse norte, é que a atividade empresarial torna-se uma das mais expressivas formas de interação humana através da qual as pessoas geram empregos, riquezas e desenvolvimento econômico. Os bens de que nós necessitamos, tais como roupas, alimentos, equipamentos, ferramentas, veículos, etc., são desenvolvidos através da articulação dos fatores de produção, tais como CAPITAL, MÃO-DE-OBRA, INSUMO e TECNOLOGIA, e posteriormente postos ao mercado para venda. No contexto empresarial sabemos que…

aspectos pertinentes à relevante transformação ocorrida no direito comercial com a entrada em vigor do Novo Código Civil de 2002. Serão abrangidas às teorias dos atos de comércio e a teoria de empresa. Palavras-chave: Direito Comercial, Direito empresarial, teoria dos atos de comércio, Direito de Empresa. INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que o direito comercial é o direito do comércio, entendido como o conjunto de atos exercidos habitualmente no sentido da intermediação dentro da…

dá margem para a prática de atos ilícitos em nome da pessoa jurídica, o que pode vir a trazer prejuízos a clientes e terceiros ligados à empresa. Esta pesquisa tem por objetivo elucidar a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicabilidade a casos concretos. Trata-se de uma explicação de como pessoas má intencionadas podem fazer mau uso da proteção dada pelo direito ao patrimônio dos sócios e administradores empresariais. Para a total compreensão…

DIREITO EMPRESARIAL: DO COMÉRCIO À EMPRESA Cinira Gomes Lima Melo Peres* RESUMO ABSTRACT O presente artigo trata da evolução This article discusses the historical histórica do Direito Empresarial, abordando evolution of business law, addressing the os fatos históricos relevantes que ocasionaram relevant historical facts that brought about the a transformação do clássico conceito jurídico transformation of the classical legal concept de comércio para o…

riquezas e redistribuição de renda. Nesse contexto, o Código Civil Brasileiro de 2002, prevê a autonomia patrimonial entre os bens da pessoa jurídica e os de seu sócio, como medida protetiva para aqueles que buscam desenvolver a atividade empresarial. No entanto, há de se levar em consideração que, em algumas situações, a utilização da pessoa jurídica se dirige a fins fraudulentos. É diante de tais situações que se mostra necessária a adoção da teoria da…

proprietário (ou a quem for exercer o direito de usar, gozar e dispor da propriedade), bem como ao empresário a prática de comportamentos em benefício da sociedade, e segundo Fábio Ulhoa Coelho, “Por bens de produção, como conceito jurídico, devem-se compreender todos os reunidos pelo empresário na organização do estabelecimento empresarial. Embora sobre estes bens nem sempre o empresário exerça especificamente o direito de propriedade (entre eles, há os alugados, os alienados…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSORA: MARIANNA BENIGNO CONTRATOS EMPRESARIAIS Leidianne Barbosa Tomaz PARNAÍBA -PI 2013 1. INTRODUÇÃO Os atos humanos têm sua realização social dentro da esfera do direito, em perfeita harmonia, para que produzam todos os efeitos legais e jurídicos. Aparecem negócios jurídicos dentro de todos os campos do direito, público ou privado, interno ou externo, isso…

FACULDADE CAMPO REAL REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA GUARAPUAVA 2013 FABIANO PRESA ISYS CRISTINY BARBOSA PEREIRA VALDIR DALLABRIDA REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA Trabalho apresentado na disciplina de Direito Empresarial I do 6ª Período do curso de Direito da Faculdade Campo Real, com o objetivo de obtenção de nota parcial bimestral. Prof.ª. Ana Paula Tavares Mass. GUARAPUAVA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................